Lei Geral da Copa passa na Câmara

28/03/2012 03:00 Atualizado: 28/03/2012 03:00

O Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da matéria da Lei Geral da Copa falando no Plenário em 28 de março de 2012. (Rodolfo Stuckert/SEFOT-SECOM)Emendas que proíbem venda de bebidas foram retiradas

Lei Geral da Copa foi aprovada nesta quarta a noite (28/03) na Câmara dos Deputados. O texto ainda está sendo modificado por destaques, que podem ser votados após votação do texto principal.

O destaque foi a rejeição das duas emendas que pretendiam proibir a venda de bebidas alcóolicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo.

Com relação à polêmica da venda de bebidas alcoólicas durante os jogos, o Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator-geral da Lei da Copa, antes da votação em plenário, retirou a permissão explícita da venda de bebidas alcóolicas durante os jogos nos estádios. Assim, nesse caso, caberá a cada Estado a decisão de vender bebidas alcóolicas nos estádios durante jogos.

Mesmo assim, as críticas sobre o tema da venda de bebidas alcoólicas nos estádios continuaram. O Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), relator da Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica, disse que afrouxar as regras sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios é um péssimo exemplo que o Congresso dá ao país.

O Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que a violência nos estádios com vítimas continua mesmo sem a venda de bebidas.

O líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) respondeu às críticas sobre este tema argumentando, “duas horas num estádio não vão transformar um abstêmio num alcoólatra”, segundo a Agência Câmara de Notícias. Também ressaltou algumas proibições suspensas para possibilitar eventos como corridas da Fórmula 1.

O texto da Lei Geral da Copa também recebeu elogios. Afonso Hamm (PP-RS) disse que os idosos terão descontos especiais em todas as categorias de ingresso na copa.

As emendas da oposição, acatadas pelo relator, garantindo ingressos para deficientes, foram consideradas pontos positivos pelo líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).

O projeto da Lei Geral da Copa orienta os direitos comerciais da Fifa na realização da Copa do Mundo de 2014, estabelecendo privilégios à entidade por período determinado.

Após votações do texto e destaques da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para votação no Senado. Caso aprovado, seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.