Funcionamento do Júlio Delamare é também suspenso
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, suspendeu nesta segunda-feira à noite a liminar que impedia a concessão do Maracanã. O governo do Rio informou em nota que anunciará em breve a data de assinatura do contrato do estado com o consórcio que venceu a licitação para explorar o complexo esportivo por 35 anos, formado por Odebrecht (90%), IMX de Eike Batista (5%) e a americana AEG (5%).
Na decisão, a presidente do TJ entendeu que a manutenção da liminar que impedia a continuidade do processo de concessão poderia “comprometer seriamente a organização e a estruturação dos eventos”, além de gerar problemas para o estado do Rio “por quebra de compromisso internacional”.
Leia mais:
Manifestantes protestam contra demolição de edifícios próximos ao Maracanã
“Não está sendo antecipado o entendimento a ser adotado no julgamento do recurso, tampouco emitindo juízo de valor a respeito da solução encontrada para o conflito”, declarou a presidente em sua decisão. A suspensão da liminar deve vigorar até que seja julgado eventual recurso.
O consórcio deve pagar 33 parcelas anuais de R$5,5 milhões pela outorga de exploração. A reforma do complexo, que será palco da final da Copa do Mundo de 2014, custou R$ 1,49 bilhão aos cofres públicos.
Na sexta-feira, a juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública, Gisele Guida de Faria, havia decidido acatar pedido de impugnação da licitação feito pelo Ministério Público, por entender que o estado receberia remuneração insuficiente e que houve favorecimento à empresa IMX, que realizou o estudo de viabilidade econômica da arena no qual se baseou o edital de concessão.
O processo de licitação do Maracanã tem provocado uma batalha de liminares e sido motivo de muita polêmica e de protestos contra a privatização do estádio. No mês passado, o governo só pôde dar procedimento à licitação após a obtenção de uma liminar.
De acordo com o tribunal, a decisão que autorizava o funcionamento do Parque Aquático Júlio Delamare, no entorno do Maracanã, para os atletas da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e determinava a construção de um centro provisório de treinamento também foi suspensa.
—
Epoch Times publica em 35 países em 21 idiomas.
Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/EpochTimesPT
Siga-nos no Twitter: @EpochTimesPT
