O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, determinou nesta quarta-feira (30) o imediato retorno do petista à prisão. Genoino, que foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por participação no Mensalão do PT, cumpria pena em regime domiciliar por conta de alegada cardiopatia grave.
Em 2013, o ex-presidente do PT submeteu-se a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta, mas a doença não serviu para garantir prisão domiciliar, que vinha sendo cumprida desde novembro passado em confortáveis mansões de Brasília.
Com a decisão tomada pelo presidente do STF, José Genoino terá 24 horas, após a intimação, para se apresentar ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde também cumpre pena José Dirceu, seu companheiro de Mensalão e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. No caso de Genoino não se apresentar espontaneamente, o Supremo expedirá mandado de prisão.
“Indefiro o pedido de conversão do regime prisional do apenado José Genoino Neto. Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do Distrito Federal, onde deverá cumprir sua pena”, destacou Barbosa em seu despacho.
Laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), entregue ao STF, apontou que o estado de saúde de Genoino está “plenamente estabilizado” e, portanto, o condenado não deve ser submetido à prisão domiciliar.
A defesa do petista, que pleiteava a prisão domiciliar em caráter definitivo, informou que cumprirá a decisão judicial tão logo seja intimada.
Há dias, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão de Genoino, disse que o estado de saúde do mensaleiro era grave e que ele não poderia correr qualquer risco. Entretanto, Guimarães não é médico e muito menos tem conhecimento sobre cardiologia, por isso seu discurso inflamado na Câmara não passou de mais uma tentativa de evitar o retorno de Genoino à prisão. Por crimes muito menos graves, milhares de brasileiros mofam nos presídios espalhados pelo país, sem qualquer tipo de regalia.
Essa matéria foi originalmente publicada pelo Ucho.info
