O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pediu nesta segunda-feira (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra o advogado do ex-deputado petista José Genoino – envolvido no Mensalão -, Luiz Fernando Pacheco.
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Joaquim Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. Na semana passada, Joaquim Barbosa mandou seguranças da corte retirarem Pacheco do plenário. Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual José Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar.
Na ocasião, os ministros do Supremo estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Joaquim Barbosa a liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: “Vossa Excelência vai pautar a corte?”.
O advogado respondeu: “Eu não venho pautar. Venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta, porque há parecer do procurador-geral da República (Rodrigo Janot) favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, respondeu Pacheco.
Após dizer duas vezes: “Eu agradeço a vossa excelência”, na tentativa de cortar a palavra de Pacheco, Joaquim Barbosa, primeiro, mandou cortar o som, e a seguir determinou a retirada do advogado do plenário.
“Eu vou pedir à segurança para tirar este homem”, disse Joaquim Barbosa. Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: “Isso é abuso de autoridade!”, gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: “Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência, nem à sua grei. Saiba disso”.
