O Governo da Itália anunciou que vai incluir, dentro do cálculo do PIB local, a riqueza gerada por atividades consideradas ilegais, como prostituição, tráfico de drogas e contrabando. Eu concordo com o governo italiano e acho natural que essas atividades sejam incluídas no cálculo do PIB, afinal, são atividades econômicas com troca livre, e isso não pode ser negado. O problema está no próprio PIB como medida de riqueza.
O PIB (produto interno bruto) é calculado a partir da seguinte equação: PIB = C+I+G+X-M, onde C é consumo, I é investimento, G é gasto governamental, X é exportação e M é importação. Se PIB é uma medida de riqueza, então é uma medida bastante confusa.
O primeiro item a ser discutido é o consumo. Consumir um bem importa sempre em um custo, que é o custo da deterioração do bem, seja em curto, médio ou longo prazo. O ato de consumir importa na diminuição, em regra, do valor de um bem, dada a sua deterioração natural. Imagine-se uma lata de refrigerante. Ela está dentro do patrimônio de alguém. Esse alguém consome esse refrigerante. Antes do consumo, o agente era um refrigerante mais rico. Depois do consumo ele passa a ser um refrigerante mais pobre.
O investimento é a aplicação de recursos em meios de produção para aumento da produtividade, podendo ocorrer em terra, trabalho, capital ou insumo. O investimento só se realiza na sua plenitude se houver lucro, caso contrário, vira consumo (e aqui estou me arriscando em “filosofia econômica” para afirmar isso).
Já o gasto governamental pode se dar tanto do lado do consumo quanto do lado do investimento, embora, em regra, se dê do lado do consumo.
X são as exportações e M são as importações. Nesse cálculo, subentende-se que exportações são positivas para a economia e importações são negativas. Na verdade ambas tendem a ser positivas, se feitas em ambiente de livre-mercado. Uma ideia pouco trabalhada dentro da economia é o fato de que trocas comerciais livres tendem a gerar valor para os dois lados, isso porque quem vende um bem valoriza mais o dinheiro recebido que o bem vendido, e quem compra o bem valoriza mais o bem recebido que o dinheiro transferido. Se o benefício é mútuo, o valor resultante da troca aumenta para os dois lados.
A partir daí podemos fazer algumas críticas. A mais óbvia é que nenhum consumo gera riqueza. O que se pode dizer é que as etapas de produção, distribuição e comercialização do bem geram riqueza. Seu consumo, que é a ponta final desse processo, destrói a riqueza produzida. Ele nunca poderia ser visto como medida de riqueza, ao contrário do investimento, que pressupõe a geração de produtividade e lucro.
Gasto governamental tem um pressuposto péssimo, que é a inexistência de troca voluntária na obtenção de imposto. Como o dinheiro público não é recebido voluntariamente e não há troca, essa transferência é pior que um jogo de soma-zero, pois além de apenas transferir dinheiro do setor privado para o público, tem parte do seu valor perdido em custos de transação forçada. Se o resultado desse gasto for investimento, esse prejuízo inicial é recuperado. Se investido em consumo, a riqueza é simplesmente destruída, o que volta o problema para a crítica inicial.
Mas no cálculo do PIB, gasto e destruição significam riqueza, e isso não faz lá muito sentido. Para que haja uma real medida da riqueza da sociedade, precisamos analisar mesmo são a produtividade, a poupança e as trocas econômicas, que são muito difíceis de serem coletadas.
Bernardo Santoro é Mestrando em Direito (UERJ), Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal
