Resumo
O Estado Islâmico , antes conhecido como Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS na sigla em inglês), mudou de nome, mas as facções militantes permanecem as mesmas. No último fim de semana, um porta-voz do grupo anunciou e estabelecimento de um califado que se estende da província de Diyala, no território do Iraque, até Aleppo, na Síria. O califado é uma instituição política que, segundo o Estado Islâmico, governará toda a comunidade muçulmana. Os termos “Iraque” e “Levante” foram retirados do nome original para representar essa aspiração maior.
O problema com esse anúncio é que o Isis não tem um califado, e provavelmente nunca terá. A denominação nova não muda o fato de que geografia, ideologia política e religiosa, além de diferenças culturais e étnicas, não permitirão que surja uma uma autoridade única capaz de governar uma parte tão grande do Oriente Médio. Grupos jihadistas transnacionais podem explorar Estados autocráticos mais fracos, mas não podem institucionalizar seu poder de forma sólida o bastante para administrar uma faixa de terra tão extensa. Se muito, a ambição do Estado Islâmico de unificar o Oriente Médio na verdade criará mais conflitos quando emirados concorrentes começarem a competir por poder nesse novo ambiente político.
Análise
Nos últimos anos, o conceito de “califado” foi se distorcendo – tornou-se mais um slogan para grupos islâmicos radicais do que realmente um objetivo político. Mesmo que o Isis tenha ganho território assustadoramente rápido, consiste apenas de um emirado, que compreende uma extensão geográfica muito menor. Estabelecer um emirado não é incrivelmente notório. Grupos similares estabeleceram unidades do tipo antes: o Taliban governou mais de 90% do Afeganistão antes do 11 de setembro, e grupos filiados à al-Qaeda administraram emirados de vida curta no Iêmen e no Mali.
Ainda assim, o anúncio do Estado Islâmico é a primeira tentativa séria de restabelecer o califado desde que a instituição foi abolida em 1924 pela república da Turquia, que tomou o lugar do Império Otomano após a Primeira Guerra Mundial. Ao longo dos últimos 90 anos, houve algumas poucas tentativas de reviver esse tipo de administração teocrática, mas nenhuma foi particularmente bem-sucedida. Exemplos notáveis incluem o Hizb al-Tahir, que rejeita os ideias de democracia e nacionalismo, e, mais recentemente, a al-Qaeda.
Origem e evolução do califado
O termo califado deriva da palavra árabe para “sucessor” – a designação daqueles que governariam a comunidade muçulmana após a morte de Maomé. Porém, o profeta não apontou seus sucessores políticos, essas pessoas deveriam ser eleitas pela própria comunidade. Diferenças surgiram rapidamente acerca de quem deveria liderar os muçulmanos. Uma tribo preferiu o homem mais próximo de Maomé, Abu Bakr, outra favoreceu o primo e genro do profeta, Ali. A facção leal a Abu Bakr viria a ser conhecida como sunitas, e o grupo em torno de Ali seriam os xiitas.
No entanto, nenhum dos lados sabia exatamente como o califado devia funcionar. Séculos depois, os xiitas desenvolveram a teoria segundo a qual a liderança da comunidade não é pollítica, mas de atribuição divina. Mesmo entre os sunitas o califado não era um sistema de governo com linhas nítidas – seus textos incluíam apenas princípios gerais de política e governança, e a maioria das práticas foi desenvolvida conforme as situações e necessidades.
Abu Bakr se tornou o primeiro sucessor de Maomé, ou “califa”, em 632. Morreu de causas naturais após cerca de dois anos de governo, e outro homem de confiança do profeta o substituiu – Omar. O líder foi assassinado dez anos depois, mas não antes de apontar um conselho de seis homens que elegeriam seu sucessor. O conselho escolheu Uthman, e durante sua administração o Islã testemunhou as primeiras desavenças políticas graves, que levaram ao assassinato do califa.
O líder xiita Ali sucedeu Uthman, mas àquela altura as divisões dentro do califado haviam se agravado para além de qualquer recuperação, obrigando o califa a administrar três guerras civis. Ele também foi assassinado, dando fim ao que ficou conhecido como Califado Rashidun e lançando as bases para a ascenção do Califado Omíada (661-1031).
Enquanto instituição, o califado continuaria a ser central para o Islã por um bom tempo, mas entrou em declínio bem antes da era moderna. No Egito, os Mamluks (1250-1527) mantiveram a denominação mais por simbolismo religioso do que necessidade política, pois a autoridade provinha do poder militar e não da aceitação dos fiéis. Mesmo o Império Otomano tinha forma mais próxima a um sultanato – foi só no ano de 1517, quando o sultão Selim I derrotou os Mamluks, que os sultões otomanos assumiram o título de califas. E mesmo então a instituição permaneceu em desuso até que o sultão Abdul-Hamis II tentou sem êxito revivê-la em 1876. Quando o conceito foi abolido em 1924, na prática já havia deixado de existir há séculos.
A bem da verdade, o califado foi quase sempre uma unidade administrativa volátil. Mesmo durante a era dos Abássidas (749-1258), considerada a época de ouro dos califas, emirados e sultanatos autônomos ou mesmo independentes ameaçaram o governo central. Os abássidas depuseram os omíadas, mas estes mantiveram um governo rival na Península Ibérica de 929 até 1031. Mais ou menos na mesma época, outro califado concorrente, liderado pela dinastia Fatímida se estabeleceu no Cairo e durou de 909 até 1171.
Na realidade, uma única entidade que governasse todo o mundo islâmico só existiu durante um breve período da antiguidade muçulmana – a geografia estrangulou todos os regimes. Durante um tempo, os califas em Medina, Kufa, Damasco e Bagdá governaram grandes territórios através de uma espécie de sistema de províncias, mas com o tempo os líderes provincianos adquiriram mais autoridade e, em alguns casos, independência. Esses lideres algumas vezes se aliavam aos califas, mas sua lealdade mudava conforme novos focos de poder surgiam.
O papel político do Islã na atualidade
Enquanto conceito, o califado evoluiu ao longo da História. A base da jurispridência sunita se formou durante a liderança de Maomé e no período Rashidun. Mas o interessante é que nenhum califado jamais se auto intitulou “Estado Islâmico”. A noção de um Estado muçulmano é na verdade um desdobramento contemporâneo, uma resposta à ascenção das nações de governo secular.
É lógico que nem todos os islamitas apoiam a criação de uma nação islâmica mais do que rejeitam a ideia de Estado-nação. E mesmo os que concordam com essa nova unidade administrativa podem divergir quanto aos meios para criá-la. Grupos radicais como o Hzib al-Tahrir e o Isis querem substituir a estrutura do Estado-nação contemporâneo pelo califado. Alas mais moderadas podem ter uma abordagem mais comedida.
Toda essa digreção aponta para uma quesão maior: o lugar do Islã na política permanece indefinido. A maioria dos muçulmanos abraçou ideias como nacionalismo, republica e democracia. Mas as facções extremistas são mais relevantes do que nunca, muito por conta da ascenção do autoritarismo secular, do Islamismo, da incapacidade de nações árabes/muçulmanas construírem economias viáveis, do conflito árabe-israelense e das guerras empreendidas pelos Estados Unidos no mundo muçulmano. Esses fatores contribuiram para que militantes islamistas arrebanhassem apoio e lutassem por um retorno ao passado através da restauração do califado.
Até agora, os clamores por essa restauração foram desconsiderados como sendo apenas propaganda. Diante da guerra civil na Síria e da insurgência sunita no Iraque, essa reivindicação passa a ser muito mais importante. o Estado Islâmico provavelmente sabe que não é capaz de recriar o califado, mas só as declarações beneficiam o grupo do ponto de vista tático. A possibilidade causa medo no Ocidente e, se considerarmos que o anúncio foi feito na primeira semana do Ramadã, exerce um apelo ainda maior ao imaginário dos seguidores de Maomé.
Muitos muçulmanos, islamitas e jihadistas rejeitam esse Estado Islâmico, mas por hora, o grupo busca usar a ideia do “Estado Muçulmano” para consolidar o controle sobre territórios recém adquiridos. A longo prazo, a declaração do califado também ajuda o grupo a ressuscitar o conceito na retórica política, especialmente enquanto a região se encontra instável. O Isis sabe que o estabelecimento de um califado e de um califa são questões que a comunidade mçulmana terá que enfrentar enquanto acomoda o papel do Islã na política contemporânea.