O Instituto Lula publicou em sua página na internet reproduções do contrato de adesão da ex-primeira-dama Marisa Letícia ao Bancoop, e do registro de pagamentos, com o objetivo de negar novamente que a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido proprietária do apartamento no edifício Solaris, no Guarujá, que atualmente está em nome da construtora OAS, conforme matéria publicada no site R7. O Ministério Público classifica a declaração como incoerente.
A entidade assegurou, porém, que Lula visitou o tríplex 164-A de 215 metros quadrados em uma “única ocasião”, em 2014, um ano após o término da construção do condomínio, na companhia da mulher, Marisa Letícia, e o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, conforme testemunhas declararam ao Ministério Público de São Paulo. “Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava. Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local”, diz a nota.
Em texto intitulado “Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa”, o instituto diz que a ex-primeira-dama e Fábio Luís Lula da Silva retornaram ao apartamento quando este estava em obras. “Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento, quando este estava em obras. Em nenhum momento Lula ou seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade.”
Segundo o instituto, Lula avaliava a hipótese de comprar a unidade, mas não concluiu o negócio. O apartamento está registrado em nome da própria OAS. “Os adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices. As tentativas de envolver Lula nas irregularidades investigadas pelas operações Lava Jato e Zelotes fracassaram ou caminham para o fracasso.”
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A nota afirma que a família renunciou ao negócio “mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra)” devido a “notícias infundadas, boatos e ilações que romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”.
Ainda segundo o Instituto, tudo começou em 2005, quando Marisa associou-se à Bancoop. A nota mostra cópia do contrato para a compra de uma cota-parte no condomínio Mar Cantábrico pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, anexa comprovantes mensais de pagamento à Bancoop e diz que até aquele momento a família Lula havia investido, em valores atualizados, o correspondente a R$ 286.479,32, cota que permitiria a compra da unidade 141, de 82 metros quadrados, no condomínio, conforme o documento publicado. O investimento teria sido declarado por Lula ao Tribunal Superior Eleitoral na campanha presidencial de 2006 e em sua declaração de Imposto de Renda.
Marisa quitou as prestações de 2005 a 2009 quando, após a crise financeira da Bancoop, tomou a decisão de não aderir ao contrato com a nova incorporadora OAS, que tomou a frente da obra da endividada Bancoop e assumiu o empreendimento no Guarujá, trocando o nome para Solaris. Entretanto, segundo o instituto, apesar de não assinar com a OAS, a família manteve “o direito de solicitar a qualquer tempo o resgate da cota de participação na Bancoop e no empreendimento”, diz o texto. Em novembro de 2015, Marisa Letícia assinou um termo que pedia o resgate da cota, que seria pago em “36 parcelas, com um desconto de 10% do valor apurado, nas mesmas condições de todos os associados que não aderiram ao contrato com a OAS em 2009”. “A devolução do dinheiro aplicado ainda não começou a ser feita”, anota o instituto.
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O promotor Cássio Conserino diz ter indicações de que houve tentativa de ocultar a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que, uma vez confirmado, pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.
Na quarta-feira (27), a Operação Lava Jato deflagrou sua 22ª fase, a Triplo X, cujos alvos são a Bancoop, a OAS e a Mossack Fonseca. De acordo com a Polícia Federal, esta fase da investigação tem como objetivo apurar a ocultação de patrimônio através de um empreendimento imobiliário, o Condomínio Solaris, “havendo fundadas suspeitas de que uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”.
A Polícia Federal adicionou o tríplex 164-A na lista de imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”, investigados na operação.
