Informação de propriedade imobiliária na China retirada da vista pública

21/02/2013 10:59 Atualizado: 21/02/2013 10:59
Uma vista de Pequim (Frederic J. Brown/AFP/Getty Images)

Recentemente, uma série de cidades na China tornou impossível ao público realizar pesquisas baseadas no nome do dono de uma propriedade. A mudança aparentemente pequena tem um significado amplo na China e vem na esteira de uma série de escândalos recentes em que oficiais do Partido Comunista foram descobertos possuindo dezenas de casas e apartamentos.

Ativistas pensam que a nova política foi acionada precisamente para evitar mais episódios embaraçosos.

Isso também ocorre num momento em que o novo líder chinês Xi Jinping empreende uma campanha pública contra a corrupção. O fato de que as novas disposições foram emitidas em grandes cidades, como Shenzhen, Pequim e Guangzhou, indica a alguns que Xi Jinping não é sério sobre sua campanha anticorrupção.

Inquéritos imobiliários são agora limitados a órgãos da segurança pública e judiciais e normalmente são possíveis apenas quando alguém é acusado de um crime, segundo a nova disposição. As regras em Zhangzhou, uma cidade no sul da província de Fujian, foram relatadas pelo Diário Metropolitano do Sul; o governo local disse que era para “equilibrar a divulgação de informações de propriedade e proteger a privacidade”.

A disponibilidade pública dos registros de propriedade é fundamental nos Estados Unidos e em outros países ao redor do mundo, envolvendo questões de impostos, propriedade, hipotecas etc.

Xu Lin, um escritor freelance na China, disse que pensou que a disponibilidade da informação imobiliária tornou-se “um pesadelo para os oficiais do Partido Comunista”. Ele disse que as novas regras são simplesmente destinadas a proteger os interesses dos oficiais corruptos.

“Houve tantas exposições dos chamados ‘tios-proprietários’ e ‘irmãs-proprietárias’”, disse ele, usando expressões populares que se referem a homens ou mulheres que acumularam numerosos imóveis por meio de peculato. “Os oficiais estão em pânico. A provisão foi emitida para proteger seus interesses”, disse ele em entrevista.

Guo Yongfeng, um ativista anticorrupção de Shenzhen, observou que o povo em geral não costuma possuir muitas propriedades. “Os proprietários são principalmente pessoas ricas e poderosas e oficiais. A introdução destas disposições é simplesmente para seus próprios interesses.”

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