Enquanto a turnê de 10 dias na Ásia-Pacífico da secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton se conclui, a Indonésia é vista cada vez mais como fundamental para resolver as crescentes tensões no Mar do Sul da China.
A Indonésia é a economia que mais cresce na Ásia depois da China e a maior economia do Sudeste Asiático. A nação tem sido proativa em encorajar os membros do fórum da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para formular um código de conduta que resolva as disputas territoriais e marítimas na região.
“Na ausência de um código de conduta, na ausência de um processo diplomático, teremos certamente mais incidentes e tensão em nossa região”, disse o ministro das Relações Exteriores indonésio Marty Natalegawa em reuniões com Clinton na Indonésia na semana passada. “Por isso, é uma relação em que todos ganham, não é apenas correto que a ASEAN deva estar unida, mas também a única coisa inteligente a se fazer.”
Vikram Nehru, associado sênior do Programa Ásia do Fundo Carnegie para a Paz Internacional, diz que a Indonésia está bem posicionada para conduzir a agenda, visto por outras nações asiáticas como independente, “uma corretora honesta” e sem interesses.
“Ela própria não está envolvida no jogo, nenhuma vantagem exceto uma solução pacífica”, disse ele.
Um arquipélago de mais de 15 mil ilhas e desconectada do continente no Sudeste da Ásia, a Indonésia é totalmente dependente do transporte naval para o comércio.
Contendo a quarta maior população do mundo, a preocupação principal de seus líderes é manter a estabilidade nas vias marinhas e na região. Eles gostariam de chegar a acordos sobre uma variedade de questões regionais, como a pirataria marítima, a liberdade de navegação, o alívio de desastres e a preparação para desastres.
“Estas são coisas em que se gostaria de ver uma maior cooperação, mas as tensões no Mar do Sul da China estão ficando no caminho disso”, disse Nehru.
Código de Conduta
China, Vietnã, Malásia, Taiwan, Brunei e Filipinas têm reivindicações territoriais concorrentes de longo prazo sobre partes do Mar do Sul da China. Estes problemas foram agravados por uma China em ascensão, que se tornou cada vez mais assertiva em reivindicar a propriedade de toda via marítima.
Jacarta, capital da Indonésia, é o lar do secretariado da ASEAN, o fórum regional encarregado de desenvolver um código de conduta que possa fornecer orientações sobre como resolver as reivindicações concorrentes.
Os membros da ASEAN têm falhado continuamente em chegar a um acordo sobre a questão. Este ano, falharam em publicar o comunicado conjunto tradicional no fim de suas reuniões anuais, pela primeira vez em sua história de 45 anos. A falha foi amplamente vista como resultado da pressão de um não-membro, a China, que quer negociar as disputas territoriais no Mar do Sul da China com os Estados membros bilateralmente.
O ministro das Relações Exteriores indonésio Natalegawa prosseguiu com a questão, propondo seu próprio plano de seis pontos que começaria aliviando as tensões antes de passar para discussões sobre estratégias de resolução de disputa.
“É importante ressaltar, a unidade da ASEAN não visa sacrificar qualquer outro partido”, disse ele na reunião com Clinton. “Não se trata de nos reunirmos para contrariar ou pôr qualquer outro país em destaque ou pressioná-lo num canto.”
Clinton se reuniu com a liderança da Indonésia e o secretariado da ASEAN em seu caminho para a China, antes de ir ao Timor Leste e então Brunei, sua última parada antes de Vladivostok para o encontro da APEC deste fim de semana.
“Acreditamos que os países da região devem trabalhar em colaboração para resolver disputas sem coerção, intimidação ou ameaças e certamente sem o uso da força”, disse o secretariado da ASEAN.
A visita de Clinton ao Timor Leste coincidiu com seu 10º aniversário de independência da ocupação indonésia, depois de muitos anos de luta brutal. Na época, o governo militar era dominante na Indonésia, mas o atual presidente Susilo Bambang Yudhoyono tem sido fundamental na introdução de um regime civil e governo mais democrático.
Falando ao lado do presidente timorense Xanana Gusmão, Clinton disse que estava animada de ver o progresso da pequena democracia de pouco mais de 1 milhão. Ela observou que 60% da população tinha idade de 25 anos e anunciou 6,5 milhões de dólares de programa de bolsas para estudantes timorenses para estudarem nos Estados Unidos.
Em Brunei, Clinton será a primeira secretária de Estado a visitar o minúsculo sultanato. Com uma população de menos de meio milhão e rico em petróleo e gás, Brunei é o quinto país mais rico do mundo, com um dos mais altos padrões de vida do mundo.
Brunei acolherá o fórum da ASEAN no próximo ano e a Cúpula da Ásia Oriental.
Num resumo introdutório, um alto funcionário dos EUA descreveu Brunei, Malásia e Cingapura como importantes no apoio a uma solução da ASEAN para as disputas territoriais Mar do Sul da China, mas acrescentou, “O estado líder neste esforço é claramente a Indonésia.”
