O maior navio de guerra da Marinha das Filipinas está atualmente envolvido num impasse com duas embarcações marítimas chinesas numa área disputada do Mar da China Meridional. As embarcações chinesas impedem a prisão de pescadores chineses a bordo de oito barcos de pesca, que o Departamento das Relações Exteriores das Filipinas clama estarem pescando espécies protegidas e coletando corais ilegalmente.
O evento se desenrola perto de uma ilha bastante disputada ao largo da costa noroeste das Filipinas. As Filipinas chamam o local de Ilha Panatag e a China chama de Ilha Huangyan. Isso desencadeou uma guerra de palavras entre as duas nações com ambos os lados reivindicando a soberania sobre a ilha.
O impasse parece estar o ocorrendo há alguns dias. O Departamento das Relações Exteriores das Filipinas, disse num comunicado de imprensa na quarta-feira que o navio de guerra BRP Gregorio del Pilar estava realizando uma patrulha marítima na área “[para] proteger o ambiente marinho e os recursos do Shoal Panatag e para afirmar a soberania das Filipinas e seus direitos de soberania sobre a área”, depois de aviões de vigilância localizarem oito navios de pesca chineses ancorados dentro do Shoal Panatag no domingo, 8 de abril.
Em 10 de abril, o BRP enviou uma equipe de embarque aos navios chineses, onde eles encontraram “grandes quantidades de corais ilegalmente coletados, mariscos gigantes e tubarões vivos”. Mas antes que qualquer detenção pudesse ser feita, dois navios chineses de vigilância marítima, identificados na declaração como o Zhounggou Haijian 75 e o Zhounggou Haijian 84, chegaram e colocaram-se entre o navio de guerra filipino e os barcos de pesca chineses, levando ao impasse.
A China, no entanto, tem uma visão diferente dos acontecimentos. A mídia porta-voz do Partido Comunista Chinês, Xinhua, informou em 11 de abril que a embaixada chinesa numa declaração instou as Filipinas a pararem as “atividades ilegais em território da China”, e descreveu as ações como “assédio aos pescadores chineses”.
O secretário das Relações Exteriores das Filipinas, Albert del Rosario, encontrou o embaixador chinês, Ma Keqing, na quarta-feira, segundo a BBC. Del Rosario disse após a reunião que as negociações estavam num “impasse”.
Enquanto isso, o tenente-general filipino Anthony Alcantara do Comando Luzon do Norte, disse que a guarda costeira das Filipinas está enviando um navio para apoiar o Gregorio del Pilar, e que eles estão observando atentamente a situação, informou A Estrela Filipina.
Este incidente é mais um na crescente lista de conflitos de soberania no Mar da China Meridional numa competição pelo controle da região rica em gás e petróleo. A China também tem se envolvido em altercações com Brunei, Vietnã, Malásia e Taiwan.
A China reivindica soberania sobre mais ou menos todo o Mar da China Meridional, e a embaixada da China disse num comunicado que sua soberania sobre a Ilha Panatag, ou Huangyan, é “amplamente respeitada pela comunidade internacional”.
No entanto, as alegações da China intrometem-se no que é considerado como as Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) de outros países demandantes, conforme estabelecido pela Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar (CNUDM).
A CNUDM estabelece que uma nação costeira tem direitos de exploração exclusivos dos recursos naturais numa área que se estende a 200 milhas marítimas de suas águas territoriais.
O Panatag está localizado dentro das ZEE das Filipinas, e é uma “parte integrante do território filipino”, enfatizou o Departamento das Relações Exteriores das Filipinas.
Segurança Global, num histórico sobre a questão do Mar da China Meridional publicado em seu site, comentou, “As reivindicações da China não podem ser conciliadas com as reivindicações de outros Estados na área do Mar da China Meridional. Os outros Estados têm conflitos de reivindicações que podem ser harmonizados. […] Mas a China reivindica a totalidade do Mar da China Meridional, portanto, não há possibilidade de compromisso com a posição da China, já que é tudo ou nada.”
O incidente aconteceu poucos dias antes de exercícios militares conjuntos entre os EUA e as Filipinas ocorrerem perto das ilhas disputadas.
