A história desconhecida do embargo cubano

30/07/2014 12:47 Atualizado: 30/07/2014 12:47

Estimados leitores, hoje quero expor meu ponto de vista sobre um tema que faz parte de forma inseparável da vida do povo cubano por mais de meio século – e que, aliás, tem estado presente por igual período no cenário político e na opinião pública internacional. Me refiro ao embargo econômico imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos.

Em minha opinião, o controvertido embargo tem sido só um jogo diabólico de conveniência entre os dois governos envolvidos neste embate, o qual o objetivo alcançado durante décadas tem sido um só: uma falta de respeito e um desprezo abominável e abusivo pelo povo cubano.

Por que digo isto?

Este jogo desumano começou em outubro de 1960, como resposta do governo americano às expropriações das propriedades de cidadãos e companhias americanas na ilha, levadas a cabo por parte do incipiente governo revolucionário cubano.

Agora bem, no ano de 1992, o embargo adquiriu caráter de lei, e em 1996, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a chamada Lei Helms-Burton, em virtude da qual se proibiu os cidadãos americanos de realizarem negócios dentro da ilha ou com o governo cubano – embora desde muito antes o embargo tenha sido justificado pela falta de liberdades e as violações dos direitos humanos realizadas pelo regime cubano.

Para o povo de Cuba, até hoje a causa de todas as suas penúrias é, sem sombras de dúvidas, o bloqueio. Eu também achava isso, até ter presenciado algo que me fez pensar seriamente a respeito.

Em 1996, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a chamada Lei Helms-Burton, em virtude da qual se proibiu os cidadãos americanos de realizarem negócios dentro da ilha ou com o governo cubano - embora desde muito antes o embargo tenha sido justificado pela falta de liberdades e as violações dos direitos humanos realizadas pelo regime cubano (Reprodução)
Em 1996, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a chamada Lei Helms-Burton, em virtude da qual se proibiu os cidadãos americanos de realizarem negócios dentro da ilha ou com o governo cubano – embora desde muito antes o embargo tenha sido justificado pela falta de liberdades e as violações dos direitos humanos realizadas pelo regime cubano (Reprodução)

Por volta de 1997, me encontrava trabalhando como assessor jurídico de uma empresa de comércio exterior, e que surpresa tive quando pude constatar que a empresa Alimport (Empresa Cubana Importadora de Alimentos), responsável pelo nosso comércio exterior, estava importando produtos agrícolas diretamente de produtores dos Estados Unidos. Estranho, não?

Colegas, estávamos falando anteriormente que no ano de 1996 se aprovou a Lei Helms-Burton e um ano depois – quando era notícia diária em Cuba e no mundo a aprovação da dita lei – pude constatar, repito, que se estava importando produtos agrícolas diretamente do Império Americano. Isto, contudo, não era dito pelos meios de comunicação em massa de meu país.

Porém há mais. No ano de 1999, o presidente Bill Clinton “endureceu o bloqueio”, proibindo as filiais estrangeiras de companhias americanas de negociar com Cuba a valores maiores a 700 milhões de dólares anuais. Entretanto, no ano 2000, o próprio Clinton autorizou a venda de certos produtos “humanitários” a Cuba.

O certo é que, paradoxalmente, os EUA tem estado entre os cinco principais sócios comerciais de Cuba, e tem sido, aliás, como se não fosse pouco, o primeiro fornecedor de produtos agrícolas da ilha.

Fonte: Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Reprodução)
Fonte: Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Reprodução)

Não seria o maior embargo sofrido pelo povo cubano justamente o imposto pelo próprio governo cubano?

Agora bem, muitos afirmam que o comércio entre Cuba e EUA está sujeito a regulações e que ocorre debaixo de certas condições. Por exemplo, Cuba tem que pagar imediatamente e à vista todos os produtos que importa dos EUA, já que este não concede nenhum tipo de crédito financeiro ao governo de Cuba.

Veem algo de mau nisto?

Eu não e, dado que cada um tem o direito de proteger seus interesses, tudo certo. Cuba, pelas circunstâncias, justificadas ou não, é má pagadora. Disso tenho também experiência. Lidei com muitas reclamações por parte de empresas estrangeiras que tive que responder por questão de mora nos pagamentos.

Não é interessante o fato de que Cuba sofra embargo de um país que tem sido por sua vez seu exportador primário de produtos agrícolas e o quinto exportador a nível mundial? Realmente não entendo.

Números divulgados pelo Banco Mundial. Maiores informações acesse http://www.imil.org.br/artigos/o-embargo-brasileiro-ao-brasil/ (Reprodução)
Números divulgados pelo Banco Mundial. Maiores informações acesse http://www.imil.org.br/artigos/o-embargo-brasileiro-ao-brasil/ (Reprodução)

De qualquer forma, o embargo existe, ainda que não seja tão cruel como pintam, e nenhum governo tem o direito de boicotar nem impedir de nenhuma forma a economia de outro país.

Contudo se analisarmos as causas apontadas e as consequências deste conflito de antemão, veremos de um lado o governo dos Estados Unidos bloqueando a economia de Cuba para obrigar o governo cubano a reconhecer as liberdades individuais e respeitar os direitos humanos de seu povo, e de outro, o governo de Cuba culpando o embargo por todas as suas penúrias e as calamidades, defendendo ferrenhamente a imagem cubana de defensora das liberdades individuais e dos direitos humanos como em nenhum outro lugar.

No fim, independentemente dos critérios que se analise este tema, se há algo que não se pode questionar é o fato de que o único prejudicado nesta briga tem sido o próprio povo cubano: o de verdade, não a minoria governante. É o povo cubano quem sofre com a miséria e com a escassez, e é o que sofre também com as faltas de liberdades individuais e a violação dos direitos humanos mais elementares, enquanto estes dois velhos rivais seguem envolvidos neste jogo diabólico.

Até quando?

Nelson Rodríguez Chartrand é advogado cubano, libertário do Club Anarcocapitalista de Cuba

Liberzone

Editado por Epoch Times

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