No começo de 2014, o ministro Guido Mantega anunciava que o “superávit primário” seria de R$ 99 bilhões. Ocorreu o contrário, até outubro, o “déficit” acumulado era de R$ 15,3 bilhões, expressando a deterioração das contas públicas. O superávit primário é a poupança oficial para pagamento dos juros da dívida pública. Agora o governo Dilma Rousseff está pretendendo encaminhar ao Congresso projeto de lei alterando a meta do “superávit”. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi claramente descumprida. Exemplo: nesse ano eleitoral as despesas cresceram em 13,2%, enquanto as receitas, mesmo com a extravagante carga tributária, cresceram 7,2%.
Leia também:
O dilema de Dilma: o que fazer com a questão da economia
Governo Dilma anuncia possíveis cortes no seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença
Os marqueteiros estipendiados por milhões de reais terão muito trabalho para comprovar que os números citados são devaneios de pessimistas que não acreditam no Brasil. Felizmente, na economia, não existe, “mágica mentirosa de marqueteiro”, que atropele a verdade. As contas públicas brasileiras estão em situação deplorável, caótica. Acrescido da situação real do fato de o Brasil não ter os fundamentos econômicos básicos para o crescimento. A baixa credibilidade do governo não se recuperará com a nomeação de um novo ministro da Fazenda, como muitos incautos acreditam. Tampouco a elevação da taxa de juros, três dias depois da reeleição. O cenário da economia brasileira para os próximos anos será dramática. A incerteza frequentará o cotidiano dos brasileiros.
O modelo intervencionista da chamada nova “matriz econômica”, gerou a realidade hoje vivenciada: 1) crescimento econômico em 2014, próximo do zero; 2) investimento nas atividades produtivas em declínio; 3) consumidor vivenciando ciclo de endividamento angustiante; 4) perda de competitividade no comércio externo; 5) dívida pública em crescimento cavalar; 6) inflação aumentando e ultrapassando a meta estabelecida no seu teto máximo; 7) vários preços administrados (tarifas públicas) defasados e exigindo correção; 8) os bancos públicos, ante a concessão de empréstimos com critérios duvidosos, vem acumulando “créditos podres”. Exemplo: o brasileiro comum paga juros de 183% ao ano, no cheque especial; grandes empresários, amigos do poder (exemplo: Friboi e outros privilegiados), pagam juros de 6% ao ano, ao BNDES, abaixo da inflação. O subsídio é bancado pelo Tesouro Nacional. Sanear os bancos estatais terá alto custo para a sociedade. É um conjunto multiplicativo de problemas gerados pelo governo Dilma Roussef.
Resultado: renda e emprego serão vitimados nos próximos anos, atingindo os trabalhadores e as camadas mais pobres da população. A economista Silvia Matos, da Fundação Getulio Vargas, prevê “que o crescimento em 2015 será fraco, perto de 1%, depois de um ano de crescimento zero, é muito pouco”. Vale dizer, o próximo ano será péssimo. E 2016 vai depender do ajuste fiscal que torna-se imperativo para recolocar a economia brasileira em rota razoável. O ajuste das contas públicas oferece duas alternativas: ou corta as despesas na raiz ou aumenta impostos, elevando a inflação. Pela razão direta de impostos altos, serem repassados aos preços. Sem ajustes das contas públicas, teremos gradualismo desestruturante da economia com “crescimento pífio” para 2016, 2017 e 2018, quer dizer, todo o segundo mandato do atual governo.
Ex-diretor do Banco Central, no governo Lula da Silva, o economista Alexandre Schwartsman, na “Folha de S.Paulo” (5-11-2014), afirma que “o tamanho do ajuste fiscal requerido para por a casa em ordem é praticamente sem precedentes”. Atestando: “É inviável atingir tal melhora em apenas um ano. Trata-se de um programa de ajuste para ser realizado em três anos, contra um pano de fundo de uma administração que não apenas se mostrou incapaz de atingir suas metas mas que também deliberadamente produziu a maior deterioração fiscal de que se tem notícia no país nos últimos 20 anos.”
A rigor, o modelo centralizador responsável pela “contabilidade criativa”, na estratégia equivocada de aumentar sem limites as despesas públicas, acreditando na geração do crescimento, deu com os burros n’água. Parodiando o grande poeta Carlos Drummond de Andrade: “E agora Dilma/ a fonte secou/ a crise chegou/ o desemprego crescerá/ a economia se estrangulou”. A esperança é convocar o baiano João Santana, para vender pelo “marketing do engodo”, que tudo isso é “lorota” de brasileiros pessimistas que não acreditam no futuro do grande país que o governo está construindo. Os desinformados e os mal intencionados continuarão acreditando na “incompetência vitoriosa”, alicerçada na propaganda nefasta e enganadora.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira
