Sem abertura do Governo, o comando nacional define amanhã nova agenda
A greve das instituições federais de ensino que começou dia 17 de maio, uma das maiores já realizadas no Brasil, já atinge 56 das 59 universidades federais, ou 95%, segundo o Comando Nacional de Greve. Somente três instituições federais de ensino superior não aderiram à paralisação: UFRN (RN), UNIFEI (MG) e UFCSPA (RS). Também estão em greve 95% dos institutos federais de educação e 100% dos centros federais de educação tecnológica, além de dois centros federais de tecnologia e o Colégio Pedro II. No total, a adesão já chega a 96% das IFE’s.
A assessoria de imprensa do Andes informou que a greve deve continuar porque até o momento o Governo não deu nenhum sinal concreto de negociação. Segundo o sindicato, na última segunda-feira (2) venceu mais um prazo, dado pelo secretário das Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, para apresentar uma proposta à categoria. A data foi acertada no dia 12 de junho, durante a única reunião realizada pelo Governo com os docentes desde o início da paralisação. Todos os outros encontros previstos foram desmarcados pelo Governo, que não apresentou nenhuma proposta ao sindicato até agora.
A greve docente, discente e técnico-administrativa reivindica melhores condições de trabalho, entre elas reestruturação do plano de carreira, aumento do piso salarial, melhoria na infraestrutura das universidades e 10% do PIB para a educação pública brasileira imediatamente. No dia 26 de junho, sob pressão da categoria, a Comissão do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados terminou aprovando este percentual, em vez dos 8% pretendidos pelo relator, mas somente para 2023. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na quarta-feira que o aumento dos gastos do Governo, incluído o investimento de 10% do PIB na educação, pode botar em risco a solidez fiscal do país, conforme publicou a Folha de São Paulo.
Em nota, o Andes afirma que o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) aumentou o número de vagas para estudantes universitários sem, no entanto, garantir as condições de trabalho e a contratação de profissionais na mesma dimensão nem sanar a carência já existente. A entidade denuncia a precariedade da infraestrutura geral das instituições, como ausência de laboratórios e bibliotecas e salas de aulas improvisadas e lotadas, o que prejudica o trabalho de professores e funcionários e interfere diretamente na qualidade do ensino, pesquisa e extensão e no rendimento dos estudantes.
A entidade exige organização do trabalho e remuneratória. Atualmente, o salário de quem trabalha 40 horas semanais não é o dobro de quem trabalha 20 horas, por exemplo. Hoje, a profissão conta com 17 níveis de variação da remuneração. O Andes propõe alteração para 13 níveis, variando em 5% o salário de cada nível e aumento do piso salarial dos atuais 557,51 reais referentes a 20 horas semanais de trabalho (reajustado artificialmente para 1.597,92 reais em 31 de março deste ano por meio de medida provisória), que está abaixo do salário mínimo, para 2.329,35 reais.
Desde segunda-feira, os Comandos Nacionais de Greve das instituições federais de ensino, compostos pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES-SN), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA) e pelo Comando Nacional de Greve dos Estudantes, realizam atos e atividades em diversos estados e capitais do país em defesa da educação pública. Amanhã, os comandos se reúnem em Brasília para uma avaliação geral da paralisação e definição da próxima agenda de atividades.
