Se até o prestador de serviços Ibope, que foi contratado pela Presidência da República sem licitação, já está dando segundo turno, imaginem a situação. Não é à toa que o padrão Cantalice entrou no desespero…
O site Transparência Política mostra que o governo federal firmou dois contratos avaliados em R$ 6,4 milhões para realizar pesquisas de opinião pública até as vésperas da campanha eleitoral de 2014. Firmados com o Ibope Inteligência e Virtú Análise, os contratos preveem sigilo indefinido dos temas, perguntas e resultados das pesquisas, contrariando a Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Secretaria de Comunicação da Presidência declarou que as pesquisas serão divulgadas três meses após o governo recebê-las. De acordo com o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, o sigilo contraria o órgão federal responsável pela transparência, a Controladoria-Geral da União (CGU). “A informação é pública, mesmo que o contrato estabeleça que a informação é sigilosa. No momento em que a empresa repassa a informação para órgão público, essa informação torna-se pública”, diz ele.
O Ibope ficou responsável pelas pesquisas quantitativas e telefônicas, ao valor de R$ 4,6 milhões. O Virtú Análise, contratada por R$ 1,8 milhão, cuida das pesquisas qualitativas. Os dois institutos disseram que cláusulas de sigilo são comuns nesses tipos de contrato.
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