O advogado, defensor dos direitos humanos, está desaparecido há um ano
Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, disse a um grupo de direitos humanos da ONU “que não se envolvam no que diz respeito à prisão do proeminente advogado chinês de direitos humanos Gao Zhisheng”.
O grupo de direitos humanos “Freedom Now”, revelou em comunicado que o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias das Nações Unidas pediu a libertação imediata de Gao. O Grupo de Trabalho da ONU disse que o regime comunista chinês está violando o direito internacional ao detê-lo e não está cumprindo “nem sequer as normas internacionais mínimas do devido processo legal.”
Uma carta do presidente do Grupo de Trabalho da ONU exigindo a libertação imediata de Gao foi enviada ao regime chinês em 6 de julho de 2010.
Após a recusa do regime chinês em responder a carta, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas emitiu uma sentença sobre o caso de Gao em 19 de novembro de 2010.
A sentença da ONU diz: “À luz das denúncias feitas, o Grupo de Trabalho teria acolhido com satisfação a cooperação do governo [da China]. Na ausência de qualquer informação por parte do governo, o grupo acredita que é capaz de emitir um parecer sobre os fatos e as circunstâncias do caso, sobretudo porque os fatos e as alegações contidas na comunicação não foram contestados pelo governo.”
A sentença continua: “A detenção de Gao é arbitrária porque o governo não invocou qualquer base legal para justificar a privação da liberdade. O Sr. Gao não foi acusado formalmente de nenhum delito penal ou qualquer outra lei chinesa. Além disto, sua prisão atual pode estar relacionada com ações pelas quais ele foi preso anteriormente, em particular, a sua defesa de grupos religiosos perseguidos.”
Numa conferência de imprensa em Pequim em 29 de março, a porta-voz Jiang Yu, disse que não sabia detalhes sobre o caso do Sr. Gao e disse a ONU que não iria interferir. Jian disse que os mecanismos de direitos humanos da ONU devem “manter uma atitude objetiva e imparcial e que respeite a soberania judicial da China”.
A esposa de Gao, Geng He, e seus dois filhos fugiram da China em fevereiro de 2009 e obtiveram asilo nos Estados Unidos.
A Sra. Geng comentou sobre os esforços do Grupo de Trabalho da ONU para libertar seu marido. “Passou-se um ano desde que meu marido Gao Zhisheng desapareceu novamente. Estamos muito felizes de ouvir sobre o relatório da ONU. A China afirmou que também é regulada pela lei, porém sempre faz desaparecer e torturar advogados como meu marido que querem cumprir a lei e lutam por justiça e direitos humanos. Espero que a comunidade internacional possa ajudar a trazer o meu marido para casa!”
Gao foi colocado em prisão domiciliar e detenção por vários anos depois de ter publicado cartas abertas que criticavam a perseguição do regime chinês contra o Falun Gong. Pouco depois, ele publicou uma carta aberta ao Congresso dos Estados Unidos em setembro de 2007, criticando o governo chinês sobre várias questões, e pediu para por um fim à perseguição ao Falun Gong e boicotar os Jogos Olímpicos de 2008 em Pequim, por isto, Gao foi sequestrado. Ele tem entrado e saído da prisão, mas tem estado a maior parte do tempo detido desde então.
Nada se sabe de Gao desde abril de 2010. Em fevereiro de 2009, Gao publicou um artigo descrevendo os 50 dias de tortura que ele sofreu em 2007. Em 10 de janeiro de 2011, a Associated Press publicou um relato sobre as torturas que Gao descreveu numa entrevista autorizada em abril de 2010.
Na semana passada, Gao foi premiado com o Prêmio Bindmans Laws and Campaigning no Reino Unido. O prêmio reconhece “os advogados e ativistas que lutaram contra a repressão ou lutaram para desafiar o clima político e as percepções”, segundo o site de Bindmans. Sua esposa aceitou o prêmio em seu nome.
