Suspeita-se que em 2010 cerca de 10 mil toneladas já entraram no Brasil através do Vietnã e da Indonésia para burlar a lei antidumping, causando o desemprego de 1.404 brasileiros
A Câmara do Comércio Exterior do Brasil (CAMEX) decidiu investigar as importações de calçados procedentes da China já que “existe evidência suficiente para indicar a existência de práticas monopolistas”, de acordo com a resolução de 4 de outubro, com o registro da Circular nº. 48 de 30 de setembro deste ano.
Segundo a resolução, estas alegadas práticas “frustram a aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de calçados procedentes da China”, fazendo referência à taxa de 13,85 dólares que são cobradas desde março de 2010 sobre calçados importados da China.
“A fraude é evidente em muitos aspectos, mas em um deles se apresenta de maneira flagrante: em 2010 as estatísticas oficiais da China registraram uma exportação de 13 mil toneladas de calçados para o Brasil, mas as estatísticas brasileiras mostram a entrada de apenas 3,2 mil toneladas de calçados de origem chinesa”, disse Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), ao Jornal do Comércio. “Ou seja, 29 milhões de pares de sapatos mudaram de nacionalidade no porão dos navios pelas mãos entrelaçadas dos importadores e exportadores”, acrescentou ele.
O Departamento de Defesa Comercial (DECOM) analisará três práticas que, de acordo com a Abicalçados, no período entre julho 2010 e junho de 2011, impediram a aplicação do direito antidumping sobre as importações brasileiras de calçados.
O primeiro é a importação de cabedais (parte superior do sapato) e outros componentes de calçados da China apenas para serem montados no Brasil. A segunda é a importação de calçados fabricados no Vietnã, Malásia e Indonésia a partir de cabedais e outros componentes provenientes da China e, finalmente, as importações de calçados com pequenas modificações.
Para o dirigente da Abicalçados, a pesquisa é absolutamente necessária para que as fraudes nas importações sejam combatidas imediatamente evitando uma nova onda de demissões no setor calçadista neste final de ano.
Se você somar maio, junho e julho deste ano, ocorreu a perda de 1.404 empregos em 2011, contra a criação de 9.500 postos de trabalho nos mesmos meses de 2010.
“A caracterização da prática exclusiva [para as importações fraudulentas da China] será completa se for confirmada que a montagem do produto final no Brasil foi concebida com a intenção de tentar evitar a cobrança da medida antidumping que se encontra em vigor” para as importações brasileiras de calçados da República Popular da China, descreve a Circular.
