O Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO) apresentou nesta terça-feira, dia 24, nova proposta com aumento do reajuste salarial. A decisão ocorreu em reunião com os três sindicatos nacionais que coordenam a greve, o Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES-SN), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-FEDERAÇÃO), informou o Ministério da Educação (MEC).
Com decisão praticamente unanime em Assembléias Gerais ocorridas entre os dias 16 e 20, o Comando Nacional de Greve (CNG) tinha rejeitado oficialmente na segunda-feira, dia 23, a proposta apresentada pelo governo no último dia 13, segundo nota publicada pelo CNG.
Na nova proposta apresentada pelo governo federal, o aumento mínimo concedido à categoria passa de 12% para 25%. Os professores com doutorado que têm dedicação exclusiva à carreira docente permanecem sendo os mais valorizados, recebendo um aumento salarial de 45%. Aqueles que não têm doutorado também estão sujeitos a melhores remunerações, principalmente aqueles que concluíram mestrado, segundo nota do MEC.
No novo relatório, o MEC e o MPOG informaram que as mudanças serão efetivadas em março de 2013, 2014 e 2015, nas medidas de 40%, 30% e 30%, respectivamente. Na proposta apresentada dia 13, esses reajustes seriam aplicados em julho, maio e março de cada ano, respectivamente. Além disso, o MPGO garantiu realizar um plano de formação docente, para que seja possível o progresso na carreira.
Com a nova proposta, cerca de 140 mil professores das entidades federais terão aumento remuneratório entre 25% e 45%. Para tal mudança, o governo federal terá que investir 4,2 bilhões de reais na educação. Isto representa 280 milhões a mais que a proposta feita há duas semanas, segundo nota publicada pelo MPOG.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou na nota publicada pelo MEC que as aulas perdidas em detrimento da greve deverão ser repostas. Cada universidade tem o direito de fazer as respectivas reposição de acordo com as próprias decisões, da maneira que lhe for conveniente.
O CNG do ANDES-SN explicou porque rejeitou a primeira proposta apresentada pelo governo federal no dia 13 de julho em um comunicado. Dentre as desaprovações do relatório, uma é que os professores federais continuam separados em duas carreiras. A proposta não evidencia organização em relação ao trabalho acadêmico, expõe uma desestruturação da carreira docente e da malha salarial correspondente, desvaloriza a titulação, reduz o valor real da remuneração da maior parte dos professores, institui um sistema de avaliação com características incompatíveis com o trabalho acadêmico, dentre outros.
As principais reivindicações propostas pelo ANDES-SN consistem na ‘reestruturação da carreira docente’, e na ‘valorização e melhorias das condições de trabalho docente nas IFE’, segundo comunicado do ANDES-SN.
