O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu, nesta sexta-feira (18), uma liminar que suspende a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Casa Civil. Com esta decisão, Lula continuará a ser investigado pelo juiz federal Sérgio Moro.
“Ante o exposto, defiro a medida liminar, para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da justiça em Primeira Instância dos procedimentos criminais em seu desfavor”, diz o documento.
Na última quarta-feira (16), o ministro da Corte considerou que a nomeação causou “grave interferência” política e que foi uma tentativa de blindar Lula no processo da Justiça Federal do Paraná. Contra a liminar concedida pelo ministro ainda cabe recurso para coloca-la sob apreciação do plenário do Supremo Tribunal Federal.
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Mais cedo, nesta sexta-feira, o vice-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, Reis Friede, havia derrubado uma liminar da primeira instância da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, que impossibilitava a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Duas horas depois da suspensão, Lula foi impedido novamente de assumir o cargo, com a expedição de uma liminar da 1ª Vara Federal de Assis para suspender, de novo, a posse do ex-presidente na pasta.
Lula está sendo investigado na Lava Jato por suposta facilitação da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por obras de reforma em um sítio frequentado pelo ex-presidente.
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