O advogado Cláudio Alencar, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente do PT José Genoíno, disse à repórter Mariana Oliveira, da TV Globo de Brasília, que a defesa dele estuda pedir na Justiça o perdão de sua pena, com base no Decreto de Indulto de Natal. “Vamos analisar o texto do decreto. Se ele preencher os requisitos, faremos o pedido para o juiz de Execuções Penais”, disse advogado.
Leia também:
• PT convoca militância contra imprensa brasileira
• Para o PT, assinantes da petição aos EUA são ‘vira-latas brasileiros’
• Manifestantes marcham em Copacabana contra Dilma, PT e Foro de São Paulo
Pelas regras do Decreto de Indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, brasileiros e estrangeiros condenados à pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes, serão libertados. O indulto significa o perdão da pena, com sua consequente extinção.
Como se sabe, em 2013 Genoíno foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa no processo do mensalão. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Genoíno cumpriu até a assinatura do indulto apenas um ano, um mês e dez dias da pena, que é de 4 anos e oito meses. Ou seja, ainda não cumpriu um terço da pena. Ficaram faltando 20 dias.
Para ter a pena extinta, o ex-presidente do PT deveria ter cumprido um ano e dois meses de pena até esta quinta-feira, dia 25. Por isso, a defesa do ex-deputado pleiteia na Justiça o desconto de mais 45 dias.
Simulando ataques cardíacos
O mais impressionante nisso tudo é que Genoíno passou parte da pena em hospitais ou em casa, simulando estar sofrendo ataques cardíacos, e todos esses achaques foram desmentidos por exames e sucessivas juntas médicas. Ao mesmo tempo, solicitou à Câmara Federal aposentadoria por invalidez permanente, com objetivo de elevar para 27 mil reais sua aposentadoria atual, que é de 20 mil reais, mas a junta médica concluiu que ele não tem invalidez e está apto para trabalhar. Detalhe: Genoíno também recebe a chamada Bolsa-Ditadura.
Se a Justiça (leia-se: o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso) descontar mais 45 dias da pena de Genoíno, será um escárnio e um desrespeito à Justiça. Se isso acontecer, é melhor fechar logo o Supremo para balanço.
