Prezado leitor, essa matéria foi publicada em 2014 com dados retirados do TCU (Tribunal de Contas da União) que afirma que o general Enzo Martins Peri, ex-comandante do Exército, beneficiou empresas ligadas a militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, quando administrou o DEC (Departamento de Engenharia e Construção).
Leia também nossa matéria original sobre a intervenção militar constitucional.
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Militares das forças armadas estão atentos às últimas notícias que pipocam em vários blogs e sites da internet sobre a possibilidade de corrupção no exército brasileiro. Segundo a investigação do Ministério Público, são 25 oficiais envolvidos no caso, entre eles estão sete generais. As suspeitas são de que os oficiais integram um esquema que fraudou licitações, superfaturou contratos, fez pagamentos em duplicidade e pode ter desviado dos cofres públicos ao menos 15 milhões de reais entre 2003 e 2009, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Apenas um dos envolvidos no escândalo, o major Washington Luiz de Paula, acusado de montar a rede de empresas fantasmas beneficiadas no esquema, acumulou uma fortuna pessoal que surpreendeu os investigadores. O militar tem renda bruta de cerca de 10 mil mensais, mas acumulou fortuna de mais de 10 milhões de reais.
Bandalheira fardada
O inquérito que apura o caso revela, ainda, que o major citado movimentou mais de 1 milhão de reais em sua conta em apenas um ano. Fadado a decidir se indicia ou não o chefe do Exército, o procurador-geral Roberto Gurgel terá ainda de tomar uma posição também sobre o foro privilegiado dos generais, que só podem ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde até agora um único general foi condenado, e posteriormente absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF).
O desdobramento jurídico do escândalo é abafado e protelado há anos. Até o governo petista teme o estouro de uma “crise militar” capaz de afetar a estabilidade da gestão Dilma Rousseff. Na visão do governo, se o General Enzo for enfraquecido, afetando a hegemonia dos engenheiros militares, quem ganha mais força é a ala dos combatentes – cujos integrantes, em maioria, mais militarizados, são severos críticos dos petistas e suas provocações – como a “Comissão Nacional da Verdade” e sua insistencia em derrubar a Lei de Anistia.
Carta Capítal deixa clara a suspeita petista sobre o conflito dentro do EB: “O conflito chegou a um militar a quem se atribui a construção do meticuloso dossiê de denúncias de bandalheiras no Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército. Um vírus inoculado a partir do contato com o quase sempre suspeito Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cujos casos recentes de corrupção levaram à queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
A revista insiste que existe realmente um clima de guerra interna: “Neste momento, o suposto denunciante, segundo fontes militares, estaria recebendo pressão dos dois lados. Dos engenheiros, para que não insista com novas denúncias. Dos combatentes (artilharia, infantaria e cavalaria), para que denuncie mais e, se possível, entregue supostas gravações telefônicas em seu poder, de conversas comprometedoras entre os militares denunciados”.
O caso é grave e tende a sair do controle. Pelo menos 25 militares são suspeitos de integrar um esquema de fraudes em licitações, com pagamentos em duplicidade. O Ministério Público Militar denunciou que o sistema desviou pelo menos R$ 15 milhões dos cofres públicos, entre 2003 e 2009 – conforme números do Tribunal de Contas da União. Escrita pelos repórteres Mauricio Dias e Rodrigo Martins, só faltou a longa reportagem da Carta Capital (“Farra na Caserna”) ter recebido o título nada distintivo de “Mensalão do EB”. A matéria da Carta Capital destaca que Gurgel terá de tomar uma posição também sobre o foro privilegiado dos generais. Pela interpretação até agora em vigor, eles só podem ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde até agora um único general foi condenado, e posteriormente absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o Ministério público militar defende tese diferente: “Se um general comete um crime militar, é processado e julgado pelo STM. Se o crime é comum, o processo corre na Justiça Federal”.
Sempre favorável aos governos petistas de Lula e Dilma, a Carta Capital joga pesado com o Procurador-Geral para, na verdade, atingir o Comandante do EB: “Diante da gravidade das denúncias de corrupção a envolver oficiais-generais do Exército, talvez Gurgel se anime a desengavetar o tema. Ou será o caso de se pensar ao contrário? Em razão disso é que tudo poderá permanecer deitado eternamente nesse berço esplêndido: a gaveta do senhor procurador-geral. Por trás da emersão dessas denúncias existe um problema imperceptível para a sociedade civil: um conflito latente entre os oficiais engenheiros e os oficiais combatentes”.
Carta Capital informa que uma auditoria do Tribunal de Contas da União, concluída no fim de junho, revela que o General Enzo Peri teria beneficiado empresas ligadas a militares e ex-militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, quando ele chefiou o DEC – Departamento de Engenharia e Construção do EB. Cargo que Enzo só deixou ao assumir o Comando do Exército no governo do presidente Lula, sendo mantido na função por Dilma Rousseff. Aliás, a falta da tradicional rotatividade no comando da Força é uma das críticas dos oficiais “combatentes”.
