“Ao apresentar queixas legais contra Jiang Zemin na China, praticantes de Falun Gong têm dado ao país, aos seus líderes e ao seu povo, um presente – a chance de colocar a China de volta em seu grande e legítimo lugar no palco humano”, disse a Dra. Terri Marsh, diretora-executiva da Fundação para Defesa dos Direitos Humanos.
Dra. Marsh é também a advogada que apresentou o primeiro caso contra Jiang Zemin. Na época, Jiang era chefe do Partido Comunista Chinês e responsável direto pelo lançamento da perseguição contra praticantes de Falun Gong em 1999.
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Na opinião da Dra. Marsh, “para recuperar a antiga grandeza, graça e majestade da China, o povo chinês e seus líderes precisam reconhecer os vastos crimes perpetrados por Jiang Zemin contra o Falun Gong.”
“Isso não pode acontecer sem que se acertem as contas com a campanha persecutória, passada e atual, contra o Falun Gong. Isso não pode acontecer sem que se responsabilize a pessoa mais envolvida nesses atos imorais.
“Por essas razões, a Fundação para Defesa dos Direitos Humanos conclama as pessoas de bem na China a apoiar esse esforço. Façam o que puderem para ajudar a fazer justiça e responsabilizar Jiang Zemin por seus crimes”, disse Dra. Marsh.
“Nós convidamos líderes do Ministério Público a acusarem oficialmente Jiang Zemin com base nas suas violações aos direitos chinês e internacional. A Fundação também está apelando aos principais líderes do sistema judiciário para submeter Jiang Zemin a um julgamento justo, em tribunal na China, e sentenciá-lo de acordo com as normas jurídicas dos direitos chinês e internacional.”
Tribunais confirmam o papel de liderança de Jiang no lançamento da perseguição ao Falun Gong
O papel de Jiang Zemin no lançamento e na liderança da perseguição ao Falun Gong parece ser um fato amplamente aceito pelos juristas e tribunais em todo o mundo.
Muitos advogados de direitos humanos entraram com processos civis e criminais contra Jiang Zemin em diversos países e regiões, incluindo Bélgica, Espanha, Taiwan, Alemanha, Coreia do Sul, Canadá, Grécia, Austrália, Nova Zelândia, Bolívia, Chile, Holanda, Peru, Japão, Suécia, Argentina e Hong Kong. Denúncias e apelos também foram apresentados às Nações Unidas, ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos e ao Tribunal Criminal Internacional.
“Os crimes de Jiang Zemin são fundamentalmente diferentes dos crimes comuns, devido à profundidade das perversões que envolvem. O sofrimento que esses crimes têm infligido aos praticantes de Falun Gong, seus amigos, colegas e familiares em toda a China não podem ser subestimados”, explicou a Dra. Marsh.
“Além do uso desenfreado de práticas de conversão ideológica, a tortura, o estupro e outras formas de abusos sexuais têm sido rotineiramente utilizadas para forçar confissões de mulheres praticantes de Falun Gong na China, incluindo senhoras idosas e meninas jovens, impúberes”, acrescentou ela. “A extração forçada de órgãos de praticantes de Falun Gong na China também permanece generalizada e sistemática.”
Em 11 de junho de 2003, 39 membros do Congresso dos Estados Unidos apresentaram um sumário amicus ao Tribunal Distrital dos Estados Unidos, em Illinois, pedindo ao tribunal para prosseguir com o processo judicial contra Zemin. O congressista Tom Lantos, da bancada democrata na comissão de relações exteriores da casa, foi o autor do sumário, endossado por 38 de seus colegas.
O sumário afirmou que fontes respeitáveis, tais como a Anistia Internacional, o Human Rights Watch e o relatório sobre direitos humanos do próprio Departamento de Estado dos EUA, têm documentado violações graves e sistemáticas dos direitos humanos pelo governo de Jiang contra seu próprio povo.
De acordo com a Dra. Marsh, o Tribunal de Apelações para a Sétima Rodada afirmou as alegações da denúncia quanto à tortura e maus tratos por parte de Jiang Zemin, reconhecendo (entre outras coisas) que Jiang estabeleceu o “Grupo Líder” e a “Agência 610” para perseguir Falun Gong.
De modo mais amplo, eles consideraram Jiang Zemin responsabilizável pelas “detenções em massa, tortura, ‘reeducação’ e assassinatos” das vítimas, praticantes de Falun Gong.
Em outra decisão sem precedentes, o juiz argentino Octavio Araoz de Lamadrid, autorizou que o caso apresentado pelo Falun Gong na Argentina contra Jiang Zemin (e Luo Gan) prosseguisse, apesar da oposição do gabinete do procurador-chefe. O parecer jurídico do juiz será lembrado por sua amplitude de conhecimento e sabedoria, coragem e integridade. Depois de tomar depoimento de praticantes de Falun Gong em todo o mundo e de vários especialistas, o juiz denunciou Jiang Zemin por crimes de tortura e perseguição. Apesar de contratempos e interferências, o processo continua ativo.
Da mesma forma, o Conselho Rabínico israelense reconhece o regime de Jiang como responsável pelo “assassinato de praticantes de Falun Gong inocentes”. O Conselho fez um paralelo entre a perseguição aos praticantes de Falun Gong na China e a perseguição nazista aos judeus durante a Segunda Guerra Mundial.
