O cidadão comum chinês paga altos impostos, no entanto, os benefícios sociais são muito inferiores aos dos países desenvolvidos
Aumenta a carga tributária na China
De acordo com relatórios atuais e diversos estudos, a carga tributária é anormalmente elevada para a classe média na China, enquanto os benefícios sociais são proporcionalmente pequenos em relação a ela.
O “Relatório da Pesquisa sobre Riscos Fiscais” de 8 de maio, publicado pela Universidade Central de Finanças e Economia de Pequim, apresentou esta e outras descobertas, divulgadas na maioria dos meios de comunicação chineses.
O Dr. Ma Guangyuan, jornalista colaborador em diversas publicações, escreveu na revista sobre economia Caijing que na China existem três possibilidades para o cálculo dos impostos. Ele os chama de “método mínimo, médio e incluído”. O método “mínimo” comtempla apenas as receitas fiscais; o método “médio’ comtempla também as receitas do Estado; e, por último, o método “incluído” contempla todas as receitas estatais, inclusive as que estão fora do orçamento.
De acordo com Ma Guangyuan, apenas o cálculo “incluído” representa a imagem real da receita total geral de um país. Embora o regime chinês estimasse em 2009 o montante da receita tributária em apenas 6,3 bilhões de yuanes, de fato, ela chegou a mais de 10 bilhões de yuanes, escreveu Ma.
Em agosto de 2010, foi publicado um relatório na página do Ministério da Fazenda na internet, revelando que as cargas tributárias de 2007, 2008 e 2009 subiram 24%, 24,7% e 25,4%, respectivamente. Estas taxas seriam inferiores à média dos países em desenvolvimento. No entanto, estes números são irreais.
De acordo com registros de política financeira de 2009/2010 do Instituto de Finanças e Comércio da “Academia Chinesa de Ciências Sociais”, a carga tributária para o período de 2007-2009 seria de 31,5%, 30,9% e 32,2% respectivamente, em relação à receita total tributária.
Considerando a atual renda per capita, a China é classificada como um país de baixa renda. O limite adequado da carga tributária, estabelecido pelo Banco Mundial para países cuja renda da população é baixa, está definido em aproximadamente 23%.
O relatório da Universidade Central de Finanças e Economia de 8 de maio concluiu: “A renda per capita da China para o ano de 2009 totalizou apenas 3.700 dólares americanos. Nossa atual carga tributária (32,2%), calculada pelo método ‘incluído’, é claramente excessiva.”
O relatório também mostra que os benefícios sociais estão em nível diferente dos impostos. Embora muitos países desenvolvidos tenham impostos mais elevados que os da China, grande parte da arrecadação deles é gasta em educação, segurança e saúde.
Os gastos sociais da China em 2009 totalizaram 14,8% do PIB (Produto Interno Bruto), dos quais 7,6% foram para a segurança social, 2,7% para a saúde e 4,5% para a educação. Comparativamente, na Alemanha, de acordo com o Serviço Federal de Estatística, 30,3% foram revertidos para a segurança, 5,1% para a educação e 11,6% para a saúde.
Segundo o jornal Pequim News, os custos da burocracia são muito mais elevados na China do que nos países desenvolvidos. Em 2006, por exemplo, foram necessários 18,7% dos gastos financeiros para sustentar a máquina burocrática chinesa. No Japão, ao contrário, a despesa foi de apenas 2,4%, na Grã-Bretanha 4,2%, na França 6,5% e nos EUA 9,9%. Na Alemanha, a administração pública absorve anualmente cerca de 5,6% do PIB.
A taxa de impostos chinesa é um fardo para o cidadão comum e causa um grande problema de evasão fiscal.
O Sr. Zeng, proprietário de uma sucursal no ramo da venda de sapatos na província de Guangdong, contou ao Epoch Times que a carga tributária elevada é um verdadeiro castigo para os empresários. Para sobreviver economicamente, eles são obrigados a usar o sistema de dupla contabilidade, uma para o Ministério da Fazenda, e outra, com os resultados reais, para eles próprios.
O Sr. Xie, gerente de loja na cidade de Guangzhou, revelou ao Epoch Times que o sistema de dupla contabilidade é amplamente utilizado na China. Devido à forte concorrência, a margem de lucro é muito pequena. Se as empresas pagassem os impostos com base no lucro real seria impossível sobreviver, concluiu Xie.
A previsão é de que uma baixa nos impostos em curto prazo está longe de acontecer. Uma série de impostos adicionais será introduzida no próximo ano, tal como o seguro social, imposto predial, imposto sobre herança e imposto ambiental.
O regime chinês já introduziu o imposto territorial nas duas grandes cidades de Shanghai e Chongqing. Especialistas acreditam que o novo imposto territorial será aplicado brevemente em todo o país.
