Tendo em conta que seu orçamento anual monumental de 120 bilhões de dólares, mais do que é atribuído aos militares, o sistema de segurança pública do regime comunista chinês deveria estar em alta. Mas suas forças têm visto um nível sem precedentes de corrupção, demissões, doenças e baixa moral generalizada.
Estes pontos foram destaques numa série de relatórios entregues pelo ministro da Segurança Pública, Guo Shengkun, a seus chefes no Comitê dos Assuntos Político-Legislativos (CAPL), a agência do Partido Comunista Chinês (PCC) que supervisiona as forças de segurança, segundo a Chengming, uma revista política de Hong Kong.
“A moral está com certeza muito baixa agora”, disse Heng He, um analista independente de assuntos do PCC baseado em Nova York. “O conflito entre o povo chinês e o PCC está ficando cada vez mais grave nos dias de hoje. O sistema de segurança pública está na linha de frente da política de manutenção da estabilidade social, de modo que o governo precisa de um bode expiatório para apaziguar o ressentimento e as autoridades de segurança pública se tornaram alvos.”
Relatórios negativos
Três vezes, Guo Shengkun relatou “emergências”, devido à pressão da pesada carga de trabalho e da opinião pública extremamente negativa. Num relatório ao Conselho de Estado em junho deste ano, segundo a Chengming, um número recorde de funcionários da segurança pública foi demitido por violarem a lei ou se envolverem em corrupção.
Um relatório apresentado por Guo ao Conselho de Estado indica que os oficiais do PCC estão começando a sentir a pressão. Chengming informa que 12.130 pessoas no sistema de segurança pública saíram ou foram demitidos em 2012 (os números foram 11.550 em 2010 e 8.720 em 2011). Entre eles, 75 eram diretores provinciais, 367 eram secretários de nível municipal ou secretários-adjuntos e mais de mil outros eram chefes de escalões inferiores. O relatório disse que 15% do corte foi devido à doença ou lesão, enquanto 6% simplesmente abandonaram seus empregos. Chengming baseou seu relatório em informação exclusiva obtida por ele, o que é impossível verificar de forma independente.
Mas os vazamentos confirmam o que é conhecido sobre a situação das forças. “Desde a perseguição aos praticantes do Falun Gong, todo o sistema de manutenção da estabilidade e as autoridades de segurança pública têm aumentado seu poder de forma contínua”, disse Heng He. “Até que diferentes restrições a seu poder surgiram recentemente.”
Pouco menos influência
A aposentadoria do ex-chefe da segurança pública Zhou Yongkang, que ocorreu no ano passado num momento de abalo político, foi o primeiro passo. Também foi relatado que Zhou estaria recentemente sob a investigação da Central do PCC por suas ligações duvidosas com o político chinês desgraçado Bo Xilai. O novo chefe das forças de segurança, desde então, tem um papel muito menos poderoso do que Zhou teve.
Em segundo lugar, o sistema de segurança pública perdeu seu mais poderoso e conveniente instrumento: os campos de trabalhos forçados. “O sistema de campos de trabalho sempre foi uma ferramenta do sistema de segurança pública para deter pessoas sem passar por procedimentos judiciais. Os agentes de segurança têm por anos se oposto à abolição do sistema”, disse Heng.
Ele acrescentou: “Mas, após a nova liderança chegar ao poder, alguns campos de trabalho foram fechados silenciosamente. A ausência desta ferramenta colocou enorme pressão sobre as autoridades de segurança pública para concluir suas tarefas.”
Corrupção galopante
Outra razão para a desmoralização do corpo de segurança pode ser encontrada no enorme nível de corrupção que é regularmente relatado. Uma fonte em Pequim revelou ao Epoch Times no início deste ano que 453 oficiais de diferentes níveis no CAPL foram presos e colocados sob shuanggui, um procedimento interno de investigação e interrogatório reservado para membros do PCC acusados de corrupção, nos últimos três meses.
“A supervisão do sistema de segurança pública é ínfima”, disse Chen Yongmiao, estudioso do constitucionalismo em Pequim, em entrevista ao Epoch Times. “Os secretários do CAPL e membros do Comitê Permanente da cidade são diretamente responsáveis pelo sistema de segurança pública local. E a gestão do sistema de segurança pública é quase militar”, disse ele.
Este estilo militarizado de controle significa que quem está no poder é capaz de evadir-se facilmente, porque não há instituições acima deles que possam mantê-los sob controle. Quando as coisas ficam fora de controle, as autoridades centrais de segurança são forçadas a entrar em cena.
Assim, a Chengming relatou que houve cerca de 200 casos de autoridades locais da segurança pública em conluio com a máfia da pornografia, jogos de azar e empresas de contrabando, segundo uma investigação das autoridades centrais de segurança este ano.
Há também a extorsão no sistema prisional, que nem os prisioneiros nem familiares podem fazer muito a respeito. “Há muito pouca supervisão no sistema prisional, de modo que os oficiais podem fazer o que quiser lá dentro”, disse Chen Yongmiao. “Além disso, a corrupção em lidar com a repressão às drogas é muito grave, porque não há supervisão. Às vezes, a polícia compactua com o tráfico de drogas.”
