Advogados que instruem o processo de genocídio contra o ex-presidente da Guatemala Efraín Ríos Montt, apelaram para o Tribunal Constitucional (CC) da Guatemala que emitiu decisão na sexta-feira anulando a causa que o condenou pela morte de índios ixiles.
As vítimas relataram que durante o período em que liderou o ex-general Ríos Montt, entre 23 março de 1982 e 8 de Agosto, 1983, foram vítimas de tortura, assassinatos, massacres e estupros em massa. Deslocamentos maciços forçados, raptos de crianças e outros crimes também foram relatados.
Os queixosos são a Associação de Justiça e Reconciliação (AJR) e o Centro de Ação Legal para os Direitos Humanos (CALDH). Na sexta-feira (10), a Primeira Seção do Tribunal de Recursos confirmou a decisão de anulação emitida pela juíza Carol Patricia Flores em abril de 2013 . A sentença se tornará nula até 23 de novembro de 2012. Até esta data, o ex-general foi deputado no Congresso, quando ainda não havia sido acusado de crimes de genocídio contra a humanidade.
Héctor Reyes, representante legal da CALDH, disse que espera que o CC volte atrás na decisão. De acordo com o advogado, “Montt fragilizou as vítimas ao validar o processo de anulação”, informou El Universal.
Por sua vez, o advogado Moisés Galindo, um dos defensores de Rios Montt, disse a repórteres na sexta-feira que esta decisão derruba todos os processos contra o seu cliente, incluindo o julgamento do ano passado, no qual ele foi condenado a 80 anos de prisão em maio de 2013, mas que após 10 dias foi cancelado pela CC. Também disse que invalidou o julgamento marcado para 5 de janeiro de 2015, de acordo com El Universal.
Segundo Galindo, o general aposentado deve ser libertado imediatamente. Atualmente ele está em prisão domiciliar desde que a CC cancelou, em 20 de maio de 2013, a sentença do Tribunal de Risco Superior. O Tribunal Constitucional ordenou a anulação e uma parte do julgamento será revista em 5 de janeiro de 2015.
“A segunda parte se desenrolou em meio às audiências do mesmo julgamento quando a juíza Carol Patrícia Flores chamou as partes para anunciar o cancelamento de todo o processo”, disse a Televisa. A decisão de Flores foi amplamente questionada pelas vítimas.
O Tribunal condenou Montt a 80 anos de prisão por ser culpado da morte de 771 mil indígenas ixil durante seu governo.
Efraín Ríos, hoje com 86 anos, liderou o país entre 23 de março de 1982 e 8 de agosto de 1983, depois de derrubar o general Romeo Lucas, no período da guerra civil que prevaleceu no país entre 1960 e 1996 durante a qual morreram ou desapareceram cerca de 200 mil pessoas.
Líderes indígenas se manifestaram contra a justiça da Guatemala. “Eles podem revogar a sentença, mas não poderão revogar a mancha que carregam na consciência, e a vergonha da Guatemala perante o mundo”, disse o líder indígena Manuel depois da anulação em 2013.
Em relação ao general aposentado José Rodriguez, chefe da inteligência militar de Rios Montt, está sob prisão domiciliar. Em novembro de 2011 ele já havia sido indiciado por genocídio e crimes contra a humanidade.
