Ex-funcionários chineses exigem o fim da censura

28/10/2010 00:00 Atualizado: 28/10/2010 00:00

Um senhor chinês lê o jornal com uma lupa. (Lintao Zhang/Getty Images)

Entre outros, o ex-secretário de Mao Tse-tung publicou uma carta aberta pedindo a liberdade de expressão, de imprensa e de difusão

Mais de 20 funcionários aposentados do Partido Comunista Chinês (PCCh), inclusive o ex-secretário de Mao Tsé-tung, publicaram uma carta aberta à Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular exigindo a liberdade de imprensa e de difusão.

Segundo a seção chinesa da Rádio França Internacional, em 11 de outubro de 2010, funcionários aposentados do PCCh publicaram a carta aberta, dentre os quais figuram Li Rui, ex-secretário de Mao, Hu Jiwei, ex-presidente e editor-chefe da Rádio do Povo, Sha Xinye, vice-presidente da Associação de Arte Dramática de Shangai, Li Pu, ex-vice-diretor da agência oficial de notícias Xinhua, e Jiang Ping, ex-reitor da Universidade de Ciências Políticas e Direito da China.

O apelo enfatiza “reforçar o artigo 35 da Constituição e abolir a censura de imprensa e difusão”. No entanto, o site onde foi publicada a carta desapareceu rapidamente da Internet.

O artigo 35 da Constituição chinesa oferece proteção à “liberdade de expressão, de difusão, liberdade de reunião e liberdade de assembleia”. Os autores afirmam que estas liberdades não foram respeitadas nos últimos 28 anos e que um sistema opressor, que nega a própria essência do artigo 35, “tornou-se um escândalo na história da democracia”.

Em sua mensagem, queixam-se do Departamento Central de Propaganda por atuar como uma “mão negra invisível”. Além disto, segundo os ex-funcionários, o Departamento de Propaganda sabe que sua existência é anticonstitucional e que frequentemente exerce pressão através de telefonemas sobre quais trabalhos não podem ser publicados ou que notícias devem ser censuradas. Os funcionários que dão os telefonemas nunca mencionam seus nomes e fazem ameaças em caso de desobediência.

Em sua carta aberta, propõem que o Congresso Nacional Popular suspenda todas as instruções dos governos locais sobre as limitações da liberdade de imprensa, e que ordene que o artigo 35, que garante a liberdade de expressão e de opinião dos cidadãos, entre novamente em vigor.

Também exigem a abolição da polícia da internet, dos comentaristas profissionais do exército dos 50 centavos (internautas pagos pelo regime) e a eliminação da censura imposta pelas novas tecnologias para bloquear o livre fluxo de informações através da rede.

Estima-se que o número atual de usuários de internet na China gira em torno de 400 milhões.

Atualmente, todos os ministérios estão sob o controle do Departamento Central de Propaganda, o qual é controlado por figuras do Partido e cuja função principal é orientar, controlar e manipular as correntes ideológicas da sociedade chinesa. Todos os ministros atuais do Departamento foram membros do Politburo, o mais alto poder oficial do país.

Nos últimos anos, cada protesto contra a censura fez surgir alguns perigos. Por exemplo, Jiao Guobiao, ex-professor da Universidade de Pequim, publicou em março de 2004 o artigo “O propósito de uma campanha contra o Departamento Central de Propaganda”. Neste artigo, ele acusou o Departamento de ocultação intencional de informações confidenciais. Pouco depois, ele foi expulso da Universidade.

Além disto, o grupo adverte que o atual sistema reforça um falso sentido de democracia, e garante que a liberdade de expressão na China atual é pior do que na região administrativa especial de Hong Kong.