Dizem que os bons treinadores são aqueles que conseguem extrair de seus alunos um pouco mais de desempenho quando parece que nada resta da energia que os impulsiona. É isso o que pretendem os governos assim como o Ecofin, o conclave de Ministros da Economia e Finanças da União Europeia, ao não permitir que caia o ritmo das reformas implementadas na economia.
Reforma na Europa
Na reunião realizada pelo Ecofin – Conselho para as Questões Econômicas e Financeiras (do inglês, Economic and Financial Affairs Council) – em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2013, uma das questões em pauta era a evolução das reformas e definir novas metas para o futuro próximo.
Entre os tópicos abordados cabe destacar a reforma fiscal, já que a demanda da Europa é simplificar a vasta gama de impostos cobrados, além de exigir uma redução do também grande número de deduções e isenções e várias exceções.
De acordo com declarações feitas pelo Secretário de Estado das Finanças da Espanha Miguel Ferre em 9 de dezembro de 2013, a reforma fiscal se processará a partir do segundo semestre de 2014, após a comissão de peritos instituída pelo governo concluir os seus trabalhos em fevereiro, e entrará em vigor por etapas entre 2014 e 2017.
Ferre também adiantou que no caso do imposto de renda a intenção do Executivo é que a reforma seja aplicada já em 2015. O outro aspecto tem a ver, naturalmente, com o mercado de trabalho, um dos grandes cavalos de batalha da Espanha ao longo de muitos anos. Na Europa, todos são unânimes e exigem, como já é conhecido como a “segunda rodada” da reforma trabalhista, que sejam simplificadas as modalidades de recrutamento, algo que a Espanha, através da ministra Fátima Bañez, terá de enfrentar no futuro próximo.
A ideia é passar de 43 regras de recrutamento existentes para apenas 4, que seriam incluídas nos termos dos contratos temporários e indefinidos. Na verdade, o Ministério busca um modelo comum para cada um dos tipos apresentados, que permita definir posteriormente as especificidades de cada caso.
Enfatizando a implementação destas reformas, que por outro lado já estavam incluídas no Programa Nacional de Reformas apresentado pelo Governo em abril de 2013, a Europa tem um único objetivo em vista: o cumprimento por parte da Espanha da meta de déficit orçamentário em 2014, o que o colocaria no final do ano em 5,8% do PIB.
Reforma do governo
Seguindo com o ministério cuja titular é Fátima Bañez e movendo-se de um centro de poder a outro, da Europa à Espanha, a plenária do Congresso realizado em 19 de dezembro de 2013 aprovou finalmente o projeto de lei sobre a reforma das pensões.
A regra entrará em vigor em janeiro de 2014 e uma de suas principais mudanças é que os aumentos de pensões estarão definitivamente separados do IPC e estarão ligados a um novo fator, chamado fator de sustentabilidade, que é construído não só a partir dos dados do IPC, mas também introduz no cálculo os rendimentos e gastos da Previdência Social por um período de onze anos – os cinco exercícios prévios ao ano em questão e os cinco futuros.
Adicione-se a isso, para efeitos de aumentos de pensões, que a nova lei inclui um piso ou valor mínimo de reajuste de 0,25% e um teto ou valor máximo equivalente ao IPC mais 0,5%.
Esta é apenas uma das ações descritas no Plano Nacional de Reformas, das quais muitas entraram em vigor em 2013, como a Lei do Empreendedor, publicada no Diário Oficial espanhol de 27 de julho de 2013, que inclui várias deduções fiscais para incentivar a formação de empresas e facilitar a criação de empregos; ou a Lei de Unidade de Mercado publicada no Diário Oficial espanhol de 10 de dezembro de 2013, que visa reduzir a burocracia para a abertura de empresas antes de entrar em operação, estendendo a validade de determinadas autorizações a todo o território espanhol.
Objetivo alcançável
O que parece claro é que o objetivo de fechar o ano de 2014 com um déficit público espanhol de 5,8% do PIB parece, de acordo com o ministro de Guindos, que é um objetivo claramente possível, e não parece haver preocupação do Governo espanhol a respeito. De qualquer modo, o processo de desenvolvimento da Espanha no aspecto econômico ainda é intenso e com um grande custo social.
Aparentemente a Europa está tentando – com a desculpa da crise vivida pela Espanha – estabelecer as bases com as quais retomar o crescimento econômico espanhol no futuro, fazendo isso a partir de uma base mais sólida que uma bolha de sabão que é a ilusão monetária impulsionada pelo preço dos imóveis, ilusão essa construída na Espanha entre 1997 e os primeiros meses de 2008. A confiança e a esperança que eles escolheram, ou melhor, que estão escolhendo, está determinando o caminho certo para alcançar o objetivo.
