“Na atenção primária em saúde, não há um processo de gerenciamento, programa ou ações voltados à minimização da geração de resíduos de serviços de saúde”. A observação foi da aluna do mestrado profissionalizante em Saúde Pública Domicele Ramos, com base na pesquisa sobre a gestão de resíduos nas Unidades Básicas de Saúde de Araçatuba (SP).
O estudo analisou a estruturação de um plano de gerenciamento para esses resíduos que contemplasse a legislação vigente, ressaltando as dificuldades encontradas pelos profissionais e destacando a importância do tema para o cenário de saúde pública e coletiva. A pesquisa teve como foco a observação dos impasses no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, particularmente em unidades básicas.
Segundo a aluna, essas unidades são classificadas como pequenos geradores e, na maioria das vezes, os olhares das políticas públicas e dos gestores estão voltados aos grandes geradores de resíduos, como hospitais e clínicas de grande porte, negligenciando o gerenciamento dos resíduos nesses outros estabelecimentos. Seguido pelo estudo de campo, por meio de visitas às unidades de saúde, foi levantado o histórico de elaboração do plano de gerenciamento, a quantificação e caracterização dos resíduos nestas unidades, procedimentos de manejo abrangendo formas de segregação, acondicionamento, armazenamento interno e externo, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos.
Em relação aos resultados, a pesquisa acusou que falta nas unidades gerenciamento e designação de responsabilidades, uma lacuna observada também na análise da legislação. “Nenhuma das unidades de saúde dispõe de Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), sendo este solicitado em diligência pela Vigilância Sanitária para emissão do alvará sanitário”.
Também foi observada a falta de conhecimento dos profissionais em relação à importância de todo o processo de gerenciamento dos resíduos. Entre as medidas importantes para a redução das consequências dos problemas observados no estudo, Domicele sugere o cumprimento das normas, como a elaboração do plano de gerenciamento para as unidades, a efetivação de uma agenda de política ambiental na área da saúde e, por fim, a conscientização de todos os envolvidos no processo de melhorias das políticas públicas no âmbito da atenção primária em saúde.
A avaliação de todo o processo de geração até a destinação final dos resíduos proporcionou uma consciência crítica em relação ao conhecimento dos profissionais envolvidos no processo. Além disso, destacou a importância da elaboração do plano de gerenciamento para todas as unidades.
A tese de mestrado, intitulada Impasses e dificuldades na gestão de resíduos de serviços de saúde: estudo de caso no município de Araçatuba, foi apresentada em 29 de novembro, na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), sob a orientação da professora Elda Falqueto. Domicele Ramos, graduada em enfermagem, tem especialização em Saúde da Família pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Esse conteúdo foi originalmente publicado no site da Agência Fiocruz
