Estudo do IPEA apresenta mapa dos homicídios ocultos no Brasil

06/08/2013 13:30 Atualizado: 06/08/2013 13:30

Pesquisa indica que as estatísticas oficiais não foram capazes de identificar, entre 1996 e 2010, a causa de 174 mil mortes violentas

Cerca de 8.600 homicídios por ano no Brasil são classificados erroneamente como mortes violentas com causa indeterminada. Esses são dados do Texto para Discussão nº 1848, intitulado Mapa dos Homicídios Ocultos, de autoria de Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/Ipea). O trabalho estima o número de homicídios não reconhecidos em cada unidade federativa, a partir de mortes violentas classificadas como “causa indeterminada”.

A pesquisa reconhece que o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) é um patrimônio nacional que deve ser preservado, por ser a única fonte de informação confiável, com cobertura nacional, periódica e transparente, que permite a aferição dos eventos violentos com desfechos fatais. Com base no SIM, foram analisadas as características socioeconômicas e situacionais associadas às quase 1,9 milhões de mortes violentas ocorridas no país entre 1996 e 2010. De acordo com a pesquisa, o Estado não foi capaz de identificar, no período, a causa do óbito em 9,2% dos casos, número que corresponde a 174 mil vítimas. 74% dessas mortes não identificadas se tratavam de homicídios.

Estados como Rio Grande do Norte e Sergipe, cujos registros oficiais reconheceram o aumento de homicídios, no período, de 176,6% e 127,7%, respectivamente, tiveram, na realidade uma melhora nos registros. Por isso, nas estimativas do mapa, o tal crescimento foi de apenas 40,1% e 4,5%. Por outro lado, algumas unidades federativas apresentaram aumento das mortes violentas cuja intenção não foi determinada. O fenômeno pôde ser observado, por exemplo, no Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Roraima, Minas Gerais e São Paulo.

Os resultados revelam que a taxa de homicídios no Brasil é, na verdade, 18,3% superior aos números presentes nos registros oficiais. Estima-se que, em 2010, o país tenha superado a marca anual de 60 mil óbitos por agressão.