Há duas semanas, as autoridades chinesas revelaram uma nova interpretação judicial controversa que lhes permitiria punir quem exceder uma determinada quota de visualizações ou reencaminhamentos de postagens de internet, após a publicação de conteúdo “sensacionalista” ou que contenha rumores. Agora, surgiu a primeira baixa da nova política de censura: um estudante do ensino médio.
O jovem da província de Gansu, no noroeste da China, identificado apenas pelo sobrenome Yang, foi preso pela polícia após publicar online uma mensagem que criticava a polícia local e que foi compartilhada por outros internautas. “A polícia não fez nada após um caso de assassinato em 12 de setembro em Zhangjiachuan”, dizia seu comentário em 14 de setembro. “Eles espancaram a família do morto.” Este foi seguido por outra postagem que dizia que a família do falecido foi detida pela polícia.
Pelo menos uma das postagens foi reencaminhada mais de 500 vezes por internautas. Isso foi suficiente para que a polícia levasse Yang em detenção criminal por suspeita de “criar conflito e estimular atrito social”, disse a polícia. A notícia foi relatada pela primeira vez no jornal chinês Jinghua Times. O repórter mencionou que as postagens em questão na conta de microblogue de Yang já haviam sido excluídas.
As autoridades locais anunciaram que a morte citada foi devido a uma lesão na cabeça resultado de uma queda elevada e que as observações de Yang online eram “fatos fabricados” que “perturbavam a ordem pública”. Outras cinco pessoas também teriam sido multadas por perturbar a ordem pública, ao tentarem evitar que a polícia removesse o corpo no município de Zhangjiachuan.
O estudante secundarista Yang é o alvo mais recente e modesto até agora da repressão do Partido Comunista Chinês (PCC) ao discurso na internet. Outras figuras que foram punidas, muitas vezes de forma pública espetacular, incluem Charles Xue, um capitalista de risco que foi forçado a se confessar na televisão nacional por visitar prostitutas, e o internauta “Chefe Hua”, que rastreou um oficial corrupto do PCC no ano passado.
Não está claro que punição Yang sofrerá. O Supremo Tribunal Popular e a Suprema Promotoria Popular disseram em sua interpretação judicial em 9 de setembro que aqueles que espalham rumores poderiam ser enviados para a prisão por até três anos.
Internautas estavam incrédulos e furiosos com a notícia da prisão de Yang. Uma amostra dos comentários online segue abaixo.
‘Daoshiyinji’ disse: “Se o PCC levasse a segurança alimentar tão a sério quanto isto, seria maravilhoso.” ‘Weixiaoxiangnuan5238530’ escreveu: “Como isso constituiria criar rumores! Será que as pessoas comuns não podem ter opiniões próprias sobre casos criminais?”
‘Tianqibucuo20110929’ disse: “1,3 bilhão de chineses têm opiniões diferentes. Vocês prenderão todos eles?” ‘Li Wenbo’ comentou: “Quem é capaz de julgar se algo é um rumor ou não? Que instituição se atreve a dizer que seu julgamento é correto? E se estiver errado? Como garantir a liberdade de expressão escrita na Constituição?”
O advogado Tang Hongxin ofereceu representação legal sem remuneração. Outro advogado, Han Baoru, comentou: “As disposições para a criminalidade juvenil são inúteis. Ele é uma criança de 16 anos. Por que sua família não pode obter fiança para ele? Por que ele tem de ser colocado sob detenção criminal? Eu questiono por que ele não é tratado separadamente de criminosos adultos!”
