Quando ele viaja pelo mundo e fala aos governos e políticos sobre a abusiva colheita de órgãos na China, Damon Noto, um médico e porta-voz do grupo ‘Médicos contra a Colheita Forçada de Órgãos’ (DAFOH), é inevitavelmente questionado: “Bem, o que os Estados Unidos estão fazendo sobre isso?”
A resposta até agora é, não estão fazendo muita coisa.
Por sete anos, evidência tem se acumulado de que o Partido Comunista Chinês (PCC), por meio de seu pessoal na rede de segurança pública, campos de trabalhos forçados e aparato médico-militar, está extraindo órgãos de prisioneiros da consciência – principalmente de praticantes do Falun Gong, uma disciplina espiritual tradicional que é perseguida na China – e vendendo-os a chineses e estrangeiros ricos para lucros extravagantes.
A resolução proposta recentemente pelos congressistas norte-americanos Ileana Ros-Lehtinen (R-FL) e Robert Andrews (D-NJ), a Resolução 281 possibilitaria que os EUA estivessem a caminho de assumir uma posição mais firme contra estas práticas. A resolução “expressa preocupação com os relatos persistentes e credíveis da sistemática colheita de órgãos de prisioneiros da consciência não voluntários sancionada pelo Estado chinês e que ocorre na República Popular da China, incluindo de um grande número de praticantes do Falun Gong presos por suas crenças religiosas”.
Se a resolução for aprovada, ela também poderia ter uma série de consequências simbólicas e reais – e as duas muitas vezes convergem quando o assunto diz respeito à China – pela defesa em todo o mundo nos esforços para expor e parar o transplante de órgãos abusivo na China.
“Isso tornará mais difícil esconder as coisas”, disse Noto, em resposta à pergunta de um repórter num fórum recente realizado pelos DAFOH em Washington DC. “Os médicos se importam com a maneira como são vistos. Isso terá impacto”, disse ele.
“Estamos na fase em que é preciso agir. É um momento importante para os EUA agirem. Temos dados suficientes para sustentar por que devemos agir”, acrescentou ele.
Os advogados que procuraram chamar a atenção para o tema pelos últimos sete anos sentem, em geral, que a resposta do resto do mundo, principalmente devido à dimensão da atrocidade, tem sido morna.
Eles citam a pressão implícita e explícita da República Popular da China ou sua reputação por intimidar internacionalmente os críticos e o fascínio do comércio que, até recentemente, era uma das economias que mais cresciam no mundo como razões porque muitos governos não tomaram ações públicas mais significantes.
Além disso, dizem eles, histórias do comércio terrível e clandestino da colheita de órgãos, supervisionado pelo Estado chinês, não combinam bem com a narrativa de uma China em ascensão que se integra ao sistema internacional.
A resolução da Câmara norte-americana faz parte de um movimento geral em todo o mundo que exige resposta sobre a abusiva colheita de órgãos na China e colocaria os Estados Unidos ao lado de outros países que têm procurado usar as leis para combater o problema de alguma forma.
Em Israel, por exemplo, uma lei de transplante de 2008 foi promulgada para restringir empresas de seguro de assistência médica para cidadãos que obtiveram órgãos ilicitamente.
Na Malásia, um projeto de lei de transplante está sendo elaborado que cortaria os subsídios para medicamentos antirrejeição de órgãos obtidos no exterior, o que afetaria diretamente os incentivos financeiros para obter órgãos da China.
Um legislador de Nova Gales do Sul, o estado mais populoso da Austrália, propôs uma lei que tornaria ilegal o turismo de órgãos; Bélgica, Reino Unido, Espanha, Taiwan e outros países também começaram a elaborar legislação que visa objetivos similares.
Os pacientes nos EUA, no entanto, continuam a viajar para a China para obter órgãos e os EUA continuam a treinar médicos de transplante chineses, sem fazê-los declarar que não usarão estas habilidades para colher órgãos de prisioneiros executados. Dois hospitais em Queensland, um estado no norte da Austrália, proibiram a formação de médicos chineses em 2006, após as revelações da colheita de órgãos surgirem.
Uma voz moral poderosa que atravessa este debate para declarar que “o assassinato de prisioneiros políticos ou religiosos com a finalidade de vender seus órgãos para transplante é uma violação flagrante e intolerável do direito fundamental à vida”, como a Resolução 281, ajudará consideravelmente, disse Jianchao Xu, MD, PhD, professor-assistente de Nefrologia da Faculdade de Medicina Monte Sinai, no mesmo fórum dos DAFOH em 19 de julho. A resolução, após receber patrocinadores suficientes, será submetida a um processo de majoração antes de ser apresentada ao plenário da Câmara para votação.
A resolução contém algumas ações sugeridas, como uma “investigação completa e transparente” pelo Departamento de Estado em transplantes de órgãos na China e um alerta de viagem para cidadãos norte-americanos que vão à China que fala sobre órgãos transplantados na China que podem ser de prisioneiros da consciência.
“Todos querem saber o que o Congresso e o Senado estão fazendo”, disse o Dr. Noto. “Quando os EUA se moverem será mais fácil que outros países façam o mesmo. E será mais fácil para as organizações médicas se mobilizarem… Isso lhes dará uma base firme para passar regulamentos e colocar pressão na China.”
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