O marido de uma mulher da província de Shaanxi na China que foi forçada por oficiais a abortar um feto de sete meses no mês passado disse que processará as autoridades locais, segundo seu advogado.
“O prejuízo causado [pelo departamento de planejamento familiar] a eles seria categorizado como uma ofensa grave”, disse o advogado Zhang Kai, conforme citado pela seção cantonesa da Rádio Free Ásia (RFA). “Eles podem processá-los sob a categoria de injúria dolosa e eles deveriam usar esta [cláusula].”
O casal processará o governo por uma indenização ao invés de um subsídio que foi oferecido pelas autoridades locais, que na semana passada pediram desculpas à mulher Feng Jianmei e a seu marido Deng Jiyuan. Oficiais em sua cidade de Ankang disseram que as autoridades do planejamento familiar seriam punidas.
O incidente enfureceu os internautas chineses depois que uma foto de Feng Jianmei com um feto aparentemente morto deitado ao lado dela foi divulgada no webiste de microblogue Weibo. “Nós ainda não decidimos exatamente [como] prosseguir este processo”, acrescentou Zhang.
Feng e Deng também foram rotulados como “traidores” em faixas que foram colocadas fora de sua casa depois que eles falaram com a mídia estrangeira sobre o aborto forçado, segundo a RFA. Houve também mais do uma dúzia de pessoal de segurança que foi estacionada do lado de fora. “As pessoas que nos rodeavam foram todas embora”, disse Deng Jicai, a irmã de Deng, conforme citada. “Na verdade, eles não nos impediriam de fazer qualquer coisa, mas nos seguiriam onde quer que fôssemos.”
Numa possível tentativa do Partido Comunista Chinês de se distanciar do escândalo, a Comissão Nacional de População e Planejamento Familiar da China disse que fiscalizará agências do país do planejamento familiar que foram descritas cometendo práticas abusivas na aplicação da controversa política do filho único, relatou a mídia estatal Global Times.
A Comissão enfatizará departamentos do planejamento local para recolher as “taxas de manutenção social”, que têm custado às famílias chinesas dezenas de milhares de yuanes. Foi dito a Feng para pagar 40 mil yuanes (6.270 dólares) a oficiais locais, mas sua família não tinha o dinheiro. Ao mesmo tempo, a Comissão quer anular os “fatores sociais instáveis”, informou o Times. Ela também lidará com as petições relativas à política do filho único.
O juiz Xie Xue disse que abortos forçados não são considerados homicídio doloso ou sequestro, mas são um crime de injúria intencional, o que poderia resultar numa sentença de 3 a 10 anos para os suspeitos envolvidos no caso de Feng, segundo o jornal. No entanto, “Os departamentos do planejamento familiar da China estão acima da lei”, disse o advogado Zhang ao Wall Street Journal. “Mesmo quando eles fazem algo ilegal, é raro que sejam responsabilizados.”
Deng disse ao jornal que a resposta dos oficiais locais tem sido morna na melhor das hipóteses em punir o departamento de planejamento familiar, oferecendo um pedido de desculpas, embora salientando que as autoridades locais assediaram sua família e se recusaram a assumir a responsabilidade por suas ações.
