Especialistas da ONU criticam a China pela morte da ativista Cao Shunli

21/03/2014 21:09 Atualizado: 21/03/2014 21:09

A morte recente da defensora chinesa dos direitos humanos Cao Shunli trouxe uma enxurrada de censura à China, incluindo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) na terça-feira, onde a China geralmente consegue evitar críticas diretas.

Cao morreu, segundo a família e amigos, porque as autoridades lhe negaram tratamento médico enquanto ela estava encarcerada. Eles a libertaram apenas quando tiveram certeza de que ela estava perto da morte. As autoridades chinesas negaram isso, primeiro na mídia, e novamente na reunião de quarta-feira do Conselho da ONU, que não achou o argumento convincente.

“A morte da sra. Cao é um trágico exemplo dos resultados da criminalização das atividades dos defensores humanos na China e das represálias contra eles. É inaceitável que ativistas da sociedade civil paguem o preço final por interagirem pacífica e legitimamente com as Nações Unidas e seus mecanismos de direitos humanos”, disseram especialistas da ONU num comunicado de imprensa no dia 18.

Citando declarações recentes da China – “Ninguém sofre represálias por participar de atividades lícitas ou mecanismos internacionais” e “Não existe a chamada questão da supressão dos ‘defensores dos direitos humanos’” –, a Human Rights Watch (HRW) disse que a China deve ser pressionada a responder pela morte de Cao.

A China deve prometer encontrar e julgar os responsáveis pela morte de Cao, enquanto defende seu registro questionável de direitos humanos perante o Conselho de Direitos Humanos, disse Sophie Richardson, diretora da HRW China.

Já este mês, em seu relatório anual como relatora-especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Margaret Sekaggya observou que a China negou suas visitas de rotina aos países em 2008 e 2010 para analisar as circunstâncias dos defensores dos direitos humanos. A visita é uma prática padrão para países membros, e assim a China se junta à companhia de nações flagrantes infratoras dos direitos humanos, como Moçambique, Sudão, Zimbábue e Síria, ao negar as visitas da relatora.

As autoridades chinesas inicialmente prenderam Cao Shunli no aeroporto de Pequim em setembro de 2013, ela embarcava num voo para Genebra para participar de uma sessão de treinamento sobre os mecanismos de direitos humanos da ONU e para assistir à sessão do Conselho de Direitos Humanos. Ela foi formalmente acusada de “reunião ilegal” e posteriormente de “incitar brigas e criar problemas” em outubro.

Cao planejava procurar atendimento médico durante a conferência. Sua saúde se deteriorou enquanto ela esteve na prisão, e lhe foi recusada tanto a atenção médica adequada como a liberdade condicional médica solicitada pela família.

As autoridades chinesas também negaram tratamento médico adequado ou liberdade condicional para presos como Chen Kegui, o sobrinho do advogado Chen Guangcheng; a esposa do prêmio Nobel Liu Xiaobo, que vive em prisão domiciliar; e numerosos presos políticos comuns, como Zhang Jinku, um praticante do Falun Gong, encarcerado no Presídio de Hulan.