Especialistas independentes da ONU expressaram esta semana preocupação com relatos de que ativistas chineses teriam sido impedidos de participar de uma avaliação sobre a situação dos direitos humanos no país.
Segundo os relatores, os ativistas chineses foram ameaçados, presos ou proibidos de sair da China, pouco antes da realização de uma avaliação que o Conselho de Direitos Humanos da ONU promove – denominado Revisão Periódica Universal (RPU).
A RPU é um processo único que inclui uma revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados-membros da ONU a cada quatro anos. A revisão da China acontecerá no próximo dia 22 de outubro, em Genebra.
Os especialistas receberam informações de que os defensores de direitos humanos Cao Shunli e Chen Jianfang teriam sido impedidos de embarcar em voos para Genebra, onde iriam participar de atividades simultâneas a uma sessão do Conselho de Direitos Humanos, em setembro.
Chen Jianfang teria sido impedida de viajar para o exterior pelo resto da vida, enquanto Cao Shunli foi detida pelas autoridades de segurança chinesas no dia 14 de setembro. A família de Cao Shunli alegou não ter recebido nenhuma notificação formal de sua detenção.
O Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários afirmou que informações sobre a detenção de qualquer pessoa, incluindo as razões e o lugar de detenção, devem ser imediatamente disponibilizadas para seus familiares e advogados.
Segundo relatos, ativistas chineses que vêm defendendo desde junho seu direito de participar e receber informações sobre o relatório da China para a RPU, foram ameaçados por autoridades locais em várias ocasiões.
A China aceitou as recomendações feitas durante a sua primeira revisão, em 2009, para reforçar seu compromisso com a sociedade civil quanto à promoção e proteção dos direitos humanos. O Governo informou aos especialistas da ONU que as organizações não governamentais foram consultadas antes da sessão da RPU e que o projeto do relatório nacional estava disponível em seu site oficial para comentários.
O relator especial sobre a liberdade de opinião e de expressão, Frank La Rue, disse que mesmo que algumas organizações tenham participado dos preparativos para a RPU, “nada pode justificar a exclusão de vozes legítimas por meio de intimidação”.
Os especialistas também pediram às autoridades chinesas informações sobre as acusações, bem como a liberação imediata de todas as pessoas detidas após um protesto pacífico que pedia mais participação da sociedade civil tanto no processo do RPU quanto na defesa dos direitos humanos e da boa administração do governo.
Esta matéria foi originalmente publicada pela ONU Brasil
