Um espanhol, que recebeu um fígado transplantado na China e em seguida encorajou outras pessoas a irem lá se precisassem de um órgão, foi censurado pela organização nacional de transplantes da Espanha recentemente.
Apesar das reformas propagandeadas no último ano, a República Popular da China tem um sistema notoriamente opaco de colheita de órgãos para transplante. As autoridades comunistas chinesas afirmam que prisioneiros no corredor da morte são a principal fonte de órgãos, mas evidências sugerem que a maioria dos órgãos vem de dezenas de milhares de prisioneiros da consciência que foram mortos por seus órgãos.
Oscar Garay, um ex-alcoólatra, viajou à China em 2008 para receber um fígado novo porque complicações médicas tornaram-no inelegível para receber um transplante na Espanha. Ele pagou 130 mil euros (US$ 170 mil) e seu caso foi relatado no El País, o maior jornal da Espanha, em 2010. Ele forneceu uma descrição detalhada de sua viagem de 2008 a Tianjin na China, onde recebeu o órgão no momento que foi combinado com antecedência.
O fato de que uma operação de transplante possa ser programada alarma os médicos e especialistas em ética: isso indica que uma execução deve ter ocorrido para obtenção do órgão. Normalmente, nos países ocidentais que não executam pessoas por seus órgãos, o paciente não sabe quando o órgão estará disponível e deve simplesmente esperar até que um doador qualificado apareça, seja uma vítima de morte cerebral de um acidente de carro ou uma catástrofe semelhante.
As taxas de doação voluntária de órgãos são extremamente baixas na China. “Eles colhem os órgãos dos milhares de pessoas que entram nos campos de concentração chineses”, disse o advogado espanhol de direitos humanos Carlos Iglesias ao jornal El País em 2010.
Tal viagem de Garay à China não era ilegal na Espanha até junho de 2010. Então, uma lei foi introduzida que tornou crime “promover, facilitar ou divulgar” a obtenção de órgãos de fonte ilícita; pessoas envolvidas em tais atividades, incluindo receptores de órgãos ilícitos, podem ser presas por 6 a 12 anos nos termos da lei.
A lei foi alterada, de fato, só após legisladores e especialistas de transplante de órgãos na Espanha tomarem conhecimento do relatório de dois pesquisadores canadenses, David Kilgour, um ex-deputado e procurador da coroa, e David Matas, um advogado de direitos humanos, sobre a colheita foçada em massa de órgãos de praticantes do Falun Gong, uma disciplina espiritual popular na China. “Kilgour e Matas apresentaram seu relatório à Organização Nacional de Transplantes e recomendaram que o Ministério da Saúde emitisse instruções e recomendações para prevenir viagens à China por órgãos”, disse Iglesias. Isso foi em novembro de 2006.
A Organização Nacional de Transplantes da Espanha tinha conhecimento do caso de Garay por algum tempo, mas foi motivada a denunciá-lo na imprensa apenas em maio desse ano, depois que Garay foi à televisão para promover a China como fonte de órgãos para transplante. O diretor da organização, Rafael Matesanz, exigiu “tolerância zero”.
“Em nosso país, o turismo de transplante e o tráfico de órgãos… constitui uma prática ilegal que pode resultar em até 12 anos de prisão”, disse Matesanz em entrevista ao El País. Ele acrescentou que, mesmo aqueles que anunciam, facilitam ou promovem tais transações também são passíveis de serem punidos pela lei.
“Essa reforma… está em conformidade com os princípios da Organização Mundial de Saúde”, disse Matesanz ao El País. “A comunidade internacional de transplante tem repetidamente manifestado revolta sobre tais práticas. A legislação espanhola foi pioneira nesse sentido.”
Parlamentares de Nova Gales do Sul, o estado mais populoso da Austrália, apresentaram uma proposta semelhante no início desse ano. A alteração legal na Austrália, promovida pelo legislador David Shoebridge, criminalizaria o recebimento de órgãos de fontes ilícitas, com penas mais duras se for um órgão vital (como o fígado recebido por Garay).
No caso de Garay, ele acabou rejeitando o órgão que recebeu na China, mas seu estado de saúde melhorou e ele foi capaz de entrar na lista de espera espanhola e receber um órgão transplantado legitimamente na Espanha. Ele ainda não se defendeu publicamente contra as críticas recentes que recebeu.
“Essa lei é uma medida fundamental para processar violações dos direitos humanos em qualquer parte do mundo”, escreveu Iglesias num e-mail. Ele descreveu a extração em massa de órgãos de praticantes do Falun Gong e de outros prisioneiros da consciência como “um verdadeiro ato de genocídio”.
Iglesias acrescentou: “A Organização Nacional de Transplantes da Espanha apoia diretamente os direitos humanos em geral e na China em particular… e está ajudando a sociedade espanhola a conhecer a verdade sobre o que está acorrendo sob a ditadura comunista chinesa.”
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