Nova lei foi impulsionada com o caso Oscar Garay
Em março de 2010, o maior jornal da Espanha, El País, publicou um relatório sobre o caso do espanhol Oscar Garay, que sofria de câncer de fígado terminal com uma expectativa de vida de apenas sete anos.
O paciente não foi admitido como candidato para o transplante pelo sistema de saúde espanhol porque não cumpria os requisitos oficiais, fato que o fez decidir viajar para a China com o objetivo de conseguir transplantar um novo fígado.
Em novembro de 2008, Oscar viaja a China e, dois dias depois, chega à província de Tianjin. O transplante estava marcado após 10 dias de sua chegada no Hospital nº 1, dirigido pelo Dr. Shen Zhongyiang.
Após pagar um total de 130 mil dólares, Oscar Garay tem um fígado novo em poucos dias, antes mesmo de saber se haveria um fígado disponível para a cirurgia.
A realidade do que aconteceu neste caso confirma a existência de um número desconhecido de órgãos humanos disponíveis ilegalmente na China. Ao contrário do que se pensa popularmente, esses órgãos não pertencem apenas a pessoas executadas pela pena de morte sem seu consentimento em vida, mas sim de pessoas que tiveram partes de seu corpo removidas de maneira brutal enquanto ainda estavam vivas.
A colheita ilegal de órgãos é um negócio lucrativo que gera milhares de dólares ao Partido Comunista Chinês (PCC), que recebe o pagamento dos “mercadores de órgãos” que justificam sua ação devido a crescente procura de estrangeiros por transplantes.
Garay testemunhou como funcionava um leilão de fígado que seria implantado horas depois. Seu caso não é único: na Espanha, a própria Organização Nacional de Transplantes (ONT) registrou sete casos de viagens constantes para a realização de transplantes ilegais. Casos semelhantes a esse se repetem milhares de vezes ao redor do mundo.
A crueldade testemunhada por Garay inclui o pagamento obrigatório de um adicional de 10 mil dólares para garantir a compra do órgão.
Oscar Garay retornou à Espanha em janeiro de 2009, com um fígado ilegal em seu corpo e um relatório simples de duas páginas que não descreve informações básicas como patologia ou as características do fígado que tinha sido implantado.
Apesar de complicações sofridas como resultado da cirurgia realizada na China, o paciente foi devidamente tratado no Hospital de Cruces, em Bilbao. Ele chegou a entrar na lista de espera para um novo transplante e realizou a cirurgia em abril de 2011.
Para Oscar, o fígado garantido na China permitiu que ele entrasse numa lista de espera e recebesse transplante em seu país, com um novo fígado de um doador voluntário. Embora a cirurgia aconteça fora dos limites territoriais chineses, é possível que os órgãos envolvidos no caso pertençam a pessoas inocentes mortas com impunidade na China. O lance de 130 mil dólares consumiu a poupança da família do paciente.
Enquanto isso, na Espanha, as autoridades do Ministério da Saúde e da própria Organização Nacional de Transplantes promoveram em 2010 uma alteração ao Código Penal que criminaliza e persegue “quem promover, estimular, facilitar ou anunciar obtenção ou tráfico ilegal de órgãos humanos”, incluindo receptores de órgãos que conhecem sua origem ilícita, sob pena de 3 a 12 anos de prisão.
Essa mudança na lei visa evitar ações que violam os direitos humanos e que, especialmente sob a ditadura do Partido Comunista Chinês, são utilizadas para justificar a morte de pessoas inocentes com o objetivo de vender seus órgãos sem consentimento.
Com a mudança do Código Penal, Oscar Garay foi denunciado pela Organização Nacional de Transplantes pela publicidade e a promoção de transplantes ilegais realizadas através da entrevista publicada em diversos veículos impressos em maio deste ano.
Os relatos descrevem suas experiências e seu interesse em oferecer ajuda a outras pessoas que necessitavam de transplante para viajar novamente para a China.
Oscar possivelmente não sabe ou prefere não querer enxergar que as viagens à China podem envolver alguém que será assassinado e ter seus órgãos como fígado, rins ou coração, leiloados. Apesar disso, essa realidade continua presente na ditadura promovida pelo Partido Comunista Chinês (PCC).
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