O controle dos EUA sobre a internet está se diluindo, enquanto os sistemas centrais de gestão da internet começam a se abrir à influência estrangeira.
Um grupo de trabalho da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN) propôs colocar um muro diante da informação sobre quem possui cada domínio da web. O movimento está sendo criticado por dar muito poder a um grupo.
A ICANN é uma organização sem fins lucrativos que preserva a estabilidade da internet. Ela cuida de vários elementos essenciais, inclusive a manutenção da integridade das informações WHOIS, supervisionando endereços de Protocolo de Internet (IP) e gerenciando o espaço de domínio de alto nível. A ICANN assumiu essas responsabilidades do governo dos EUA em 1998.
John Horton, presidente da LegitScript, disse ao CSOonline que o que a proposta do grupo de trabalho ignora “é que os dados WHOIS não estão separados da internet – isso é parte da própria internet e eles estão tentando centralizar o controle global sobre quem consegue acessar aquela informação-chave da internet, o que pode ser feito com ela e para quê”.
Informações sobre quem possui cada domínio da web e como contatá-los são administradas pelo WHOIS. Este foi criado em 1982 para tornar mais fácil entrar em contato com um operador de domínio se algo de errado ocorresse. Embora haja problemas de segurança em ter as informações sobre os registros WHOIS abertas ao público, ter um sistema fechado criaria outros problemas.
As principais preocupações em torno de um sistema fechado é sobre quem decidirá quando dar as informações e quem será elegível para receber tais informações.
O Centro para Democracia e Tecnologia (CDT) afirmou em agosto que problemas poderiam surgir se um banco de dados WHOIS tivesse um guardião, pois esta pessoa “provavelmente seria incapaz de identificar e/ou rejeitar pedidos ilegítimos ou excessivamente amplos”.
O CDT afirma: “A ICANN é única e deve agir em capacidade extrajurisdicional, por isso, é difícil ver como essa nova WHOIS lidaria, por exemplo, com um pedido chinês de aplicação de sua lei visando um cidadão de outro país.”
A proposta de fechar o acesso ao serviço WHOIS está relacionada com o enfraquecimento do controle dos Estados Unidos sobre a ICANN.
Em abril, após a 46ª reunião da ICANN em Pequim, a ICANN fragmentou-se de sua fundação em Los Angeles e abriu duas novas filiais. Uma em Cingapura servirá a Ásia-Pacífico e a Europa e outra em Istambul servirá o Oriente Médio e a África.
Na reunião de Pequim, Fadi Chehade, o CEO da ICANN, também anunciou que, a fim de afastar “o centro de gravidade” da ICANN dos Estados Unidos, eles construiriam seu primeiro centro de engajamento local em Pequim, segundo a Intellectual Property Watch (IPW), que monitora a política internacional de IP.
O IPW afirma que Chehade disse que, não ter um escritório da ICANN na China, faria a ICANN perder alguma legitimidade. A China e a Rússia têm pressionado por influência sobre a ICANN por anos e as mudanças recentes são a prova de que estão recebendo o que pediram.
O controle sobre a ICANN foi uma parte fundamental dos debates em dezembro de 2012, quando as nações de todo o mundo se reuniram em Dubai para discutir os regulamentos online na Conferência da União Internacional de Telecomunicações (UTI).
Na conferência, segundo o site de tecnologia Softpedia: “Sem qualquer aviso, vários países fizeram uma proposta que tornaria possível controlar efetivamente IPs e nomes de domínio a nível local, substituindo a ICANN e a IANA atualmente responsáveis.”
A Autoridade para Atribuição de Números da Internet (IANA) é um departamento da ICANN que mantém endereços de IP e códigos nacionais de domínios de alto nível.
A Softpedia afirma que as propostas vieram de países como Rússia, China, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Argélia e Sudão.
Um projeto que vazou sobre a proposta russa para a conferência detalhava seu apelo à “igualdade de direitos para gerir a internet, incluindo o que se refere à atribuição, concessão e recuperação da numeração de internet”, segundo a Reuters. A mídia informou que a medida poderia prejudicar as responsabilidades da ICANN.
Com a nova filial da ICANN na China e o afrouxamento sobre a organização que supervisiona o núcleo da internet, a questão agora é se as propostas para controlar IPs e nomes de domínio em nível local serão autorizadas e quanto mais a missão da ICANN será influenciada pela China e Rússia.
