Discussões no Sudeste asiático, na semana passada, que se centraram sobre as disputas territoriais no Mar do Sul da China, terminaram em decepção na sexta-feira, quando os participantes da 45º Encontro dos Ministros das Relações Exteriores da ASEAN, pela primeira vez, não conseguiram apresentar uma declaração conjunta.
Isto é visto por muitos como um sinal de maior tensão na área sobre esta questão e as esperanças de um acordo sobre um Código de Conduta marítima, que também envolveriam a China, parecem distantes no momento.
Embora a China não seja um membro da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), no entanto, ela é o foco da disputa. Ela se recusa as negociações multilaterais com a ASEAN sobre sua reivindicação territorial de todo o Mar do Sul da China, argumentando que tais questões devem ser resolvidas bilateralmente.
O país anfitrião, o Camboja, agora foi acusado pelas Filipinas de fazer licitação pela China, enquanto o Camboja, por sua vez, culpa os outros países membros de sequestrarem o processo concentrando-se em disputas específicas.
O Departamento das Relações Exteriores das Filipinas disse em comunicado na sexta-feira que “deplora” a não emissão da declaração conjunta e “tem forte exceção” pela formulação da declaração feita pelo presidente, que disse que o problema foi causado por um “conflito bilateral entre alguns Estados membros da ASEAN e um país vizinho”.
De acordo com as Filipinas, “vários países membros da ASEAN e do secretariado da ASEAN apoiaram a posição das Filipinas”, que era a de que a disputa sobre as Ilhas Scarborough deveria ser mencionada na declaração conjunta. Scarborough é um conjunto de ilhas que faz parte da disputa entre as Filipinas e a China.
Hor Namhong, o ministro das Relações Exteriores do Camboja, disse numa coletiva de imprensa que “o Camboja tem tomado uma posição de princípio”, não deixando que os ministros da ASEAN ajam como um “tribunal para decidir a disputa” entre a China e as Filipinas. Os comentadores têm interpretado este movimento como um sinal da influência da China sobre seu aliado, o Camboja, que é fortemente dependente economicamente da China.
Segundo fontes diplomáticas citadas pela AFP, as negociações têm sido tensas e quentes. Alguns veem isso como um sinal de uma possível rachadura da família da ASEAN antes relativamente forte, o que seria uma vantagem para a China e faria negociações futuras sobre a questão do Mar do Sul da China ainda mais espinhosas.
Embora a maioria dos participantes manifestassem frustração e desapontamento, alguns foram mais temperados e esperançosos. O secretário-geral da ASEAN, Surin Pitsuwan, minimizou o bate-boca e enfatizou que era apenas em relação a uma questão. Ele disse que os países da ASEAN têm agora uma “responsabilidade coletiva” para encontrar uma solução. O ministro indonésio Marty Natalegawa, por sua vez, declarou-se mais inspirado para avançar com o Código de Conduta.
A ASEAN é composta de 10 países, Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Birmânia, Camboja, Laos e Vietnã, quatro das quais (Filipinas, Malásia, Brunei e Vietnã) estão envolvidos nas disputas territoriais sobre áreas ricas em recursos naturais no Mar do Sul da China, que também envolvem China e Japão. A Global Security, contextualizando a situação, afirmou, “As reivindicações da China não podem ser reconciliadas com as de outros Estados na área do Mar do Sul da China. Os outros Estados têm alegações conflitantes que podem ser harmonizadas. […] Mas a China reivindica a totalidade do Mar do Sul da China, portanto, não há possibilidade de compromisso com a posição da China, já que é tudo ou nada.”
