Demora na transferência de recursos da Caixa Econômica Federal comprometeu duas obras públicas nos últimos dias, as quais, mesmo bastante adiantadas, poderão enfrentar graves problemas, segundo informou a reportagem do jornal O Estado de São Paulo.
Conforme apurado pelo Estadão, metade dos trabalhadores pertencentes ao consórcio responsável pelas obras para a construção do Parque Radical no Complexo Esportivo Deodoro, que receberá parte dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, recebeu aviso prévio na quarta-feira (1º). Na quinta-feira (2), foi a vez do consórcio responsável pelas obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da Baixada Santista, em São Paulo, aplicar o mesmo procedimento.
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As empresas Queiroz Galvão e OAS compõem o Consórcio Complexo Deodoro, no Rio de Janeiro. O motivo pelo qual elas demitiram funcionários é que estão implicadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A Lava Jato investiga crime de lavagem de dinheiro realizado através do desvio de recursos da Petrobras, envolvendo políticos e grandes empreiteiros. Em São Paulo, o problema ocorreu com o Consórcio Expresso VLT Baixada Santista, do qual fazem parte a Construtora Queiroz Galvão e a Trail Infraestrutura. Os dois projetos são financiados pela Caixa.
Cerca de R$ 30 milhões ainda não foram transferidos para o consórcio responsável pelas obras do VLT. No caso do Complexo Deodoro, são quase R$ 80 milhões não transferidos. Apenas um pagamento foi realizado desde que o contrato foi assinado em agosto do ano passado.
Teme-se que as obras do Complexo de Deodoro, no Rio, sejam paralisadas dentro dos próximos 30 dias. Até a manhã de quinta-feira (2), o consórcio responsável demitiu quase 300 funcionários. No dia anterior, 550 funcionários receberam aviso prévio.
O Ministério dos Transportes, que acompanha as obras ligadas à Olimpíada, enviou nota ao Estadão, dizendo que “não há nenhum corte de recursos federais para as obras olímpicas”. Afirmou também que “os recursos são liberados pela Caixa mediante a apresentação de documentação completa por parte do consórcio responsável pelas obras e a aprovação das medições das referidas obras”. Além disso, “a Caixa aprovou duas medições recentes que somam R$ 25 milhões, cujos pagamentos estão autorizados”.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entrou em contato com a Agência Reuters na manhã de quinta-feira (2), afirmando que as obras do Parque Radical em Deodoro estão “rigorosamente” em dia, o que foi também confirmado pelos operários. Ele enfatizou que o prosseguimento da construção não está ameaçado pelas demissões. Segundo ele, o problema enfrentado pela Queiroz Galvão é a demora no repasse dos recursos pela Caixa Econômica Federal devido a questões burocráticas, mas o cronograma da obra será seguido porque a prefeitura tem adiantado os valores.
“O Tesouro Nacional não contingenciou nada. Você tem trâmites burocráticos e controles rigorosos nesses pagamentos”, disse Paes. “Nesse caso, o que a prefeitura faz: como demora às vezes 30 a 60 dias para repassar, não por falta de dinheiro, mas por conta desse trâmite burocrático, nós estamos adiantando esse dinheiro”, acrescentou.
Indagada sobre a questão, a assessoria de imprensa da Caixa informou que “existem recursos disponíveis para liberação na conta” dos dois projetos. E confirmou que “das medições apresentadas, todas as etapas de obra estão com documentação regulamentar (projetos analisados, orçamentos, cronogramas e medições) e tiveram suas liberações de recursos efetuadas. Porém, para etapas de obras que tiveram projetos alterados, aguardamos a regularização da documentação para que possamos analisar e liberar os recursos”.
Além do hipismo, o Complexo Esportivo de Deodoro será palco de 11 modalidades olímpicas, como basquete, ciclismo, mountain bike, pentatlo moderno, tiro esportivo e rúgbi, e quatro paraolímpicas durante os Jogos Olímpicos de 2016.
