Há 15 anos a prática do Falun Gong tem sido perseguida na China e mais de 3.700 mortes foram confirmadas como resultado da tortura e abusos perpetrados pelo regime chinês, apesar de a Constituição chinesa claramente garantir a liberdade de crença.
Um dos pontos-chave da campanha de propaganda do Partido Comunista Chinês (PCC) contra o Falun Gong é rotulá-lo como “culto”, dessa forma eles ignoram os direitos constitucionais dos praticantes e tentam virar a opinião pública contra a prática.
As características fundamentais do Falun Gong o definem como um sistema de crenças benéfico que segue os princípios de verdade, compaixão e tolerância e envolve a prática de exercícios de meditação. Além disso, as próprias leis do regime Chinês não reconhecem que o Falun Gong seja um culto, invalidando assim as bases legais para sua perseguição. Isso foi recentemente confirmado mais uma vez por um dos principais veículos de comunicação do PCC.
Falun Gong não está na lista oficial de “cultos” do PCC
No dia 2 de junho, o Noticiário Legal, uma mídia porta-vozes do Comitê Central do PCC em Pequim, e outros veículos de comunicação listaram 14 grupos religiosos como “cultos oficialmente proibidos” em seus artigos sobre o caso da morte recente de uma mulher em Zhaoyuan, na província de Shandong. O Falun Gong não estava nessa lista.
Jiang Tianyong, um renomado advogado de direitos humanos, escreveu no Twitter: “O Falun Gong tem sido perseguido pelo PCC por quase 15 anos sob a alegação de ser um culto. Incontáveis cultivadores têm sido perseguidos, detidos, torturados, levados para campos de trabalho forçado, condenados à prisão, enviados para centros de lavagem cerebral… onde está a base legal para tantos anos de crueldade e perseguição sanguinária?”
A licença do advogado Jiang Tianyong foi suspensa por defender casos de direitos humanos, incluindo mais de 20 casos envolvendo o Falun Gong. Ele também foi alvo da brutalidade policial.
A lista de 14 organizações veio de um documento interno emitido pelo Ministério da Segurança Pública (MSP) em 2000, o “Boletim 2000 nº 39 do MSP”. Das 14 organizações listadas como “cultos”, 7 foram incluídas pelo Gabinete do Comitê Central do PCC e pelo Gabinete do Conselho de Estado e 7 foram incluídas pelo próprio MSP. O Falun Gong não está nessas listas, apesar da perseguição em escala nacional que se iniciou em 1999.
Uma perseguição ilegal desde o início
A perseguição ao Falun Gong tem sido ilegal desde o início. A seguir está um breve resumo das acusações cumulativas feita pelo PCC contra o Falun Gong.
Nos três primeiros meses, a proibição do Falun Gong foi baseada em dois regulamentos de departamentos ministeriais criados em 22 de julho de 1999, dois dias depois que as prisões em massa começaram.
O Ministério para Assuntos Civis “proibiu” a Sociedade de Pesquisa do Falun Dafa por esta não estar registrada, apesar da Sociedade de Pesquisa, sediada em Pequim, ter se dissolvido três anos antes.
Em seguida, o MSP estendeu a “proibição” para todas as atividades relacionadas ao Falun Gong e a todos os seus praticantes. Nenhum dos ministérios tinha jurisdição para emitir tal resolução. A proibição, mesmo que tivesse sido emitida por uma agência com tal autoridade, teria violado a Constituição chinesa, que prevê a liberdade de crença.
Três meses depois, o então líder chinês Jiang Zemin rotulou o Falun Gong como um “culto” numa entrevista concedida ao jornal francês Le Figaro em 25 de outubro de 1999. A mídia estatal chinesa Diário do Povo seguiu a mesma linha e pouco depois publicou um artigo especial no qual foram repetidas as afirmações de Jiang Zemin.
Recentemente foi confirmado novamente que o Falun Gong nunca esteve na lista oficial de cultos do PCC. Após os internautas chineses notarem a situação e começarem a fazer perguntas, a mídia do PCC realizou seu controle de danos mudando o número de 14 para 20 organizações. Mesmo assim, nenhum dado ou argumento foi apresentado para sustentar o novo número.
“O PCC é o 15º culto”
A campanha recém-lançada pelo PCC para contenção de danos só produziu efeitos negativos até agora. Internautas chineses criaram um infográfico intitulado “Como identificar um culto”. Entre as características estão: “cultos são altamente exclusivos e fazem propaganda de sua grandiosidade”, “cultos são coercivos e usam técnicas de lavagem cerebral em seus membros”, eles prosperam “numa rede integrada pessoal e exclusiva para proteger seus interesses”. Em seguida, blogueiros comentaram em resposta que essas características se aplicam literalmente ao PCC, muito mais do que a qualquer outra organização na China.
“Nós estamos presos sob o domínio de um culto!”, disse um internauta. Outro afirmou: “A definição de culto é a exata descrição do Partido Comunista.”
A perseguição brutal ao Falun Gong na China ainda não cessou. Um relatório do Minghui revelou que, entre março e maio de 2014, cerca de 1.700 praticantes do Falun Gong foram presos na China.
Com repulsa e enojados pela brutalidade do PCC, evidenciada plenamente durante a perseguição ao Falun Gong e campanhas políticas anteriores, mais de 176 milhões de chineses anunciaram desde 2004 sua intenção de renunciar ao Partido e suas organizações afiliadas.
Republicado do Minghui.org
