Dívida dos governos locais chineses quase se iguala à receita fiscal nacional

29/03/2013 15:11 Atualizado: 29/03/2013 15:11
Notas de yuan num banco em Shanghai em 11 de abril de 2008 (Mark Ralston/AFP/Getty Images)

Em 24 de março, Lou Jiwei, o novo ministro das Finanças da China, afirmou no Fórum de Desenvolvimento da China que a dívida atual dos governos locais chineses totaliza 11 trilhões de yuanes (US$ 1,77 trilhões), o que praticamente equivale à receita fiscal de 2012 de todo o país.

Lou Jiwei admitiu que a China enfrenta pressões em suas despesas e disse que o regime prometeu dinamizar o orçamento – e embora ele não tenha mencionado o aumento de impostos, a mídia chinesa informou que o Ministério das Finanças e a Administração Estatal de Impostos preparam alterações para aumentar os impostos sobre artigos de luxo e não-de-luxo, produtos de energia intensiva e itens poluentes.

O ministro também disse que o Ministério das Finanças está investigando a dívida dos governos locais com base em estatísticas fornecidas pela Secretaria de Auditoria. A dívida de 11 trilhões de yuanes será classificada em dívida explícita, implícita e direta, e então analisada para riscos potenciais para que se adotem medidas que contenham a perigosa tendência de expansão da dívida dos governos locais.

O “Resultado da auditoria da dívida do governo local”, publicado pela Secretaria de Auditoria, mostra que 53% da dívida local vencerá até o final de 2013. Isto é considerado uma indicação clara de que a crise da dívida local da China se tornará mais evidente ao longo do ano, segundo um artigo do ano passado do 21st Century Business Herald, um popular jornal de negócios na China.

Quais são as possíveis implicações dessa dívida enorme? Segundo a Administração Estatal de Impostos, a receita fiscal nacional total de 2012 foi pouco mais de 11 trilhões de yuanes, o que significa que isso poderá consumir um ano inteiro de receitas fiscais nacionais para pagar as dívidas do governo local.

O economista Larry Lang afirmou recentemente no Fórum de Desenvolvimento Econômico Regional da China de 2013 que, desde abril de 2012, muitos governos locais, incluindo as províncias de Yunnan, Sichuan e Shanghai, estão inadimplentes em suas dívidas. Este tipo de crise da dívida pode levar a uma crise bancária na China e então a uma ampla crise financeira.

Wu Fan, editor-chefe da revista China Affairs, disse ao Epoch Times que a chance de uma crise financeira total na China está aumentando. De acordo com Wu Fan, muitos governos locais são incapazes de pagar suas folhas de pagamento, muito menos os juros da dívida. Alguns são incapazes até de recolher impostos. Assim, os governos locais têm recorrido a táticas chantagistas de extorquir dinheiro do povo, por meio de expropriação forçada de terras, inventando impostos e multas, etc., enquanto o governo central tem expandido o crédito, o que simplesmente prorroga e piora o problema, disse Wu Fan.

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