Disputas sobre Mar do Sul da China dominam reunião da ASEAN

10/07/2012 03:00 Atualizado: 10/07/2012 03:00

Os ministros das Relações Exteriores da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) juntam as mãos para uma sessão de fotografia do grupo durante a cerimônia de abertura do 45º encontro no Palácio da Paz em Phnom Penh, em 9 de julho. (Tang Chhin Sothy/AFP/Getty Images)Disputas no Mar do Sul da China serão o ponto principal de uma reunião regional entre os ministros das Relações Exteriores do sudeste asiático, que começou segunda e vai até quinta-feira.

Tem havido crescentes tensões na região sobre concorrentes reivindicações territoriais, principalmente entre a China e vários outros países. Malásia, Filipinas, Vietnã, Brunei e Taiwan, todos reivindicam parte do Mar do Sul da China. A China reivindicou quase todo o mar e suas ilhas.

Acredita-se que as águas contenham consideráveis reservas de petróleo e gás natural.

Diplomatas da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) planejam elaborar um Código de Conduta (CdC) marítimo durante as reuniões na capital do Camboja, Phnom Penh.

Recentemente, as Filipinas e o Vietnã acusaram Pequim de demarcar agressivamente suas reivindicações sobre o território deles.

As Filipinas e a China enviaram navios de guerra num tenso impasse sobre um conjunto de recifes conhecidos como ilha ou banco de areia Scarborough. A China solicitou recentemente áreas ricas em petróleo no Mar do Sul da China perto do Vietnã. Mas o Vietnã aprovou uma lei declarando que as áreas estão sob sua jurisdição, gerando protestos de Pequim.

Na segunda-feira (dia 9), o Camboja disse que os 10 membros da ASEAN, Brunei, Birmânia, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã, chegaram a um acordo sobre um CdC, mas a aprovação da China é necessária.

As nações da ASEAN “concordaram sobre os elementos principais apenas entre a ASEAN e a partir de agora temos de começar a discutir isso com a China”, disse Kao Kim Hourn, o secretário de Estado cambojano, numa entrevista coletiva. O código, segundo ele, destina-se a cobrir não só os membros da ASEAN, mas também a China.

A secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton participará da reunião ainda esta semana depois que ela pediu mais desenvolvimentos sobre o COC.

Deve haver um mútuo “respeito pelo direito internacional e um comércio legal e sem entraves no Mar do Sul da China”, disse Clinton no domingo (dia 8), em Tóquio, segundo uma transcrição.

Estas nações “devem trabalhar de forma colaborativa e diplomaticamente para resolver suas disputas sem coerção, sem intimidação, sem ameaças e sem conflito”, acrescentou ela.

Walter Lohman, um pesquisador da Heritage Foundation, destacou que Clinton deverá reiterar que os Estados Unidos têm fortes interesses na liberdade de navegação, no respeito pelo direito internacional e se opõe ao uso da força no Mar do Sul da China.

Ele diz que Clinton deveria “apoiar a conclusão de um código de conduta eficaz […] mas não confia na capacidade da ASEAN para chegar a um”, devido às relações na região.

Muitos membros da ASEAN, incluindo o Camboja, têm fortes laços bilaterais com a China.