Foi dada a largada para o corte de despesas de 2015: decreto 8.389, publicado quinta-feira (8), no DOU, limitou os gastos administrativos dos 39 ministérios até a aprovação da lei orçamentária de 2015.
Até que aconteça a publicação da norma, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo que integram os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da União somente poderão utilizar verbas destinadas ao atendimento de despesas prioritárias.
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Essas despesas, de caráter inadiável, foram limitadas provisoriamente a 1/18 do valor previsto no projeto de orçamento, o que corresponde a uma limitação de 33% em relação ao montante autorizado pela LDO.
No total, a medida vai reter R$ 1,9 bilhão ao mês nos gastos do Executivo, que corresponde a uma vedação de despesas não obrigatórias como obras de conservação, materiais de consumo e contratos terceirizados.
Confira os valores:
|
Ministérios e órgãos |
Corte por mês (em milhões) |
Quanto será gasto (1/18) (em milhões) |
|
Educação |
R$ 586,83 |
R$ 1.173,66 |
|
Defesa |
R$ 156,46 |
R$ 312,93 |
|
Cidades |
R$ 144,42 |
R$ 288,85 |
|
Desenvolvimento Social |
R$ 139,88 |
R$ 279,76 |
|
Ciência e Tecnologia |
R$ 130,88 |
R$ 261,77 |
|
Fazenda |
R$ 116,84 |
R$ 233,68 |
|
Justiça |
R$ 72,05 |
R$ 144,10 |
|
Previdência |
R$ 48,17 |
R$ 96,34 |
|
Agricultura e pecuária |
R$ 47,52 |
R$ 95,06 |
|
Desenvolvimento agrário |
R$ 43,88 |
R$ 87,75 |
|
Transportes |
R$ 32,33 |
R$ 64,65 |
|
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
R$ 29,24 |
R$ 58,48 |
|
Relações exteriores |
R$ 29,23 |
R$ 58,46 |
|
Saúde |
R$ 27,14 |
R$ 54,27 |
|
Meio Ambiente |
R$ 24,77 |
R$ 49,54 |
|
Trabalho e Emprego |
R$ 23,27 |
R$ 46,55 |
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Presidência |
R$ 23,26 |
R$ 46,52 |
|
Cultura |
R$ 22,62 |
R$ 45,24 |
|
Secretaria da Aviação Civil |
R$ 21,84 |
R$ 43,69 |
|
Minas e Energia |
R$ 20,63 |
R$ 41,27 |
|
Planejamento |
R$ 20,47 |
R$ 40,94 |
|
Esporte |
R$ 18,19 |
R$ 36,37 |
|
Integração Nacional |
R$ 13,22 |
R$ 26,43 |
|
Comunicações |
R$ 8,96 |
R$ 17,92 |
|
Turismo |
R$ 8,37 |
R$ 16,74 |
|
AGU |
R$ 7,59 |
R$ 15,10 |
|
Portos |
R$ 4,95 |
R$ 9,90 |
|
Pesca |
R$ 4,56 |
R$ 9,12 |
|
Secretaria de Direitos Humanos |
R$ 3,16 |
R$ 6,33 |
|
Políticas para Mulheres |
R$ 2,45 |
R$ 4,89 |
|
CGU |
R$ 1,89 |
R$ 3,77 |
|
Micro e Pequena Empresa |
R$ 1,55 |
R$ 3,11 |
|
Secretaria de Assuntos Estratégicos |
R$ 1,34 |
R$ 2,68 |
|
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
R$ 0,74 |
R$ 1,49 |
|
Vice-presidência |
R$ 0,15 |
R$ 0,30 |
