Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (13) na Rússia que sua decisão de vetar parcialmente o projeto de lei que define a redistribuição dos royalties do petróleo foi seu gesto mais forte.
“Eu já fiz todos os pleitos, o maior é vetar. Eu não tenho mais o que fazer. Não tem nenhum gesto meu mais forte do que o veto. O resto seria impossível. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com a sua consciência. Que todos votem de acordo com a sua consciência”, disse a presidente de acordo com o blog do planalto.
Nesta quarta-feira (12) o Congresso Nacional aprovou requerimento de urgência para a análise dos vetos da presidente. Segundo a Agência Câmara, a maioria dos parlamentares pressionam para que os vetos sejam votados na semana que vem. Se houver queda do veto, os estados não produtores de petróleo passam a receber os royalties a partir de 2013.
Os vetos ao projeto de lei, anunciados dia 30 de novembro, impedem que os royalties de petróleo gerados a partir de contratos antigos sejam redistribuídos para beneficiar também estados e municípios não produtores de petróleo. A maior parte desses recursos fica com os estados e municípios produtores atualmente.
Os vetos permitem ainda que o projeto de lei direcione 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo para educação.
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