O primeiro país em nossa lista não deveria causar qualquer surpresa. O regime chinês tem empreendido uma campanha de censura infame por meio do seu Grande Firewall, que bloqueia uma série de termos considerados sensíveis ao regime em motores de busca, mídias sociais e outros websites. É de se notar que esses termos estejam relacionados ao Tibete, à perseguição, à prática de meditação do Falun Gong e ao Massacre da Praça da Paz Celestial (Tiananmen) de 1989.
Também não é surpreendente que, com mais de 1,3 bilhão de pessoas, a China opere o maior sistema de monitoramento e censura da internet no mundo. O regime também implementa um gigantesco sistema de vigilância em seu crescente mercado de telefonia móvel.
A Freedom House descreve o mercado móvel chinês como o “mais bem regulado e controlado” da Terra, com mais de 672 milhões de assinantes dos serviços completamente estatais da China Mobile, 212 milhões de assinantes da também estatal China Unicom e 138 milhões de assinantes da estatal China Telecom.
Após a onda de autoimolações de tibetanos, as autoridades chinesas têm recorrido ao corte das telecomunicações em áreas tibetanas, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Bielorrússia
A Bielorrússia, muitas vezes descrita como a “última ditadura da Europa” por causa do estrangulamento do presidente Alexander Lukashenko sobre o país, tornou ilegal monitorar e filtrar redes de telecomunicações.
Mas as autoridades da Bielorrússia o fazem assim mesmo. Sob os auspícios de proteger a “segurança nacional”, em 2001, Lukashenko assinou uma medida para incluir a internet como uma ameaça potencial, o que significa que as autoridades podem monitorar irrestritamente o que seus cidadãos estão fazendo ou pesquisando online, segundo a Iniciativa OpenNet (ONI).
A Freedom House observa que “mensagens de texto e chamadas de voz de ativistas da oposição são rotineiramente monitoradas” na Bielorrússia.
“O controle sobre a internet é centralizado na Beltelecom, empresa estatal que gerencia a internet do país”, disse a ONI, descrevendo a regulação da internet na Bielorrússia como “pesada e com forte envolvimento do Estado”.
Nos últimos 20 meses, a situação na Síria tem ido de mal a pior, tornando-se uma guerra civil entre as várias facções rebeldes e o regime do presidente Bashar al-Assad.
Um grande número de ativistas foi preso por meio de sistemas de rastreamento GSM que visam telefones móveis e são usados por agências de inteligência da Síria. Os dois únicos provedores de serviços móveis na Síria, incluindo a estatal síria Tel, bloquearam termos sensíveis enviados via SMS. Esses termos incluem “demonstração” e “revolução”, segundo a Freedom House.
O regime também utiliza a tecnologia Blue Coat para filtrar a internet em dispositivos móveis, bem como provedores de telefonia fixa. Muitos ativistas sírios e rebeldes usaram dispositivos móveis para fazer vídeos, que são postados no YouTube e outros websites.
As autoridades sírias têm frequentemente suspendido canais de telecomunicações, incluindo a internet e o serviço de telefonia móvel por curtos períodos para evitar a propagação de informações que poderiam levar a mais protestos.
A Síria e seu principal aliado, o Irã, têm empregado “interrupção, monitoramento e rastreamento de computadores e redes” para reprimir a dissidência e cometer “sérios abusos dos direitos humanos”, disse uma resolução emitida pela Casa Branca em abril.
Irã
A República Islâmica é frequentemente listada como um dos países mais fechados do mundo, com uma atmosfera que incentiva a autocensura e desencoraja a dissidência. A internet é fortemente monitorada e sujeita a ampla e sofisticada filtragem.
Blogueiros, ativistas dos direitos humanos e jornalistas são alvos frequentes das forças de segurança e estão sujeitos à tortura e tratamento desumano. No início deste mês, a família do blogueiro Sattar Beheshti foi informada de que ele havia sido morto na detenção, com sinais nítidos e relatos de testemunhas de que ele havia sido torturado. Beheshti foi detido depois de publicar uma visão crítica da situação dos direitos humanos no Irã.
Um artigo da Reuters de março descobriu que a gigante das telecomunicações chinesa ZTE vendeu um sistema de vigilância altamente sofisticado para a estatal Telecomunicações Co. do Irã, que monitora toda a telefonia e internet do país. A agência de notícias citou fontes não identificadas que trabalharam no projeto, dizendo que o sistema pode monitorar a voz, mensagens de texto e a internet.
Ativistas dos direitos humanos notaram numerosos casos em que a República Islâmica rastreou ativistas iranianos, monitorando suas ligações e atividades de internet.
Vietnã
Com a expansão da internet no Vietnã, o governo comunista tem intensificado seus esforços para filtrar conteúdo por meios legais e regulamentares. Ele normalmente visa conteúdo considerado ameaçador ao Estado, ao regime ou à segurança nacional.
Autoridades vietnamitas “ouvem conversas e rastreiam chamadas de pessoas em sua lista negra”, o que inclui “ativista de destaque” e membros de organizações conhecidas e visadas, segundo a Freedom House.
As autoridades também “desligam por vezes o serviço de telefonia móvel dos que estão envolvidos ativamente em atividades que são consideradas ‘reacionárias’”, disse a Freedom House.
Em setembro, o primeiro-ministro Nguyen Tan Dung ameaçou publicamente que blogueiros que publicam conteúdo crítico ao governo serão “seriamente punidos”. Alguns blogueiros publicaram uma série de escândalos envolvendo membros do Partido Comunista. Enquanto isso, ativistas da liberdade de expressão têm sido descritos como “terroristas” pelo governo vietnamita. Cerca de 24 jornalistas e blogueiros estão detidos atualmente no Vietnã, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras.
O Uzbequistão, localizado na Ásia central, é um dos países mais censurados do mundo, mas o governo nega que tais práticas ainda existam.
Ele usa mecanismos sofisticados para controlar a internet e há boatos de que o governo pode solicitar informações a qualquer provedor de internet sobre seus usuários, incluindo nomes, endereços residenciais, histórico de navegação online e outros dados, forçando muitos uzbeques a usarem cibercafés, proxies e outros recursos para acessarem anonimamente a web. Muitos websites de notícias da oposição e outros portais foram banidos.
A Freedom House afirma que é “sabido que o governo pode [também] facilmente solicitar qualquer informação de operadoras de telefonia móvel sobre um assinante (nome, endereço, histórico de chamadas e conteúdo de SMS), mesmo que nenhum crime tenha sido cometido”.
O autoritário presidente Islam Karimov do Uzbequistão também utiliza “filtragem generalizada” do tipo encontrada na China e no Irã, disse a ONI.
Em 2004, uma série de ataques na capital de Tashkent, que teriam sido realizados por militantes islâmicos, foi seguida por “uma profunda repressão à sociedade uzbeque que engloba todas as formas e canais dissidentes, incluindo a internet”, disse a ONI.
Etiópia
A luta da Etiópia com a censura e a vigilância online foi destacada no início deste ano quando dois jornalistas suecos foram presos e condenados há 14 meses, antes de serem liberados em setembro, por cobrirem a situação de direitos humanos na região de Ogaden.
O acesso à internet é escasso, com menos de 400 mil pessoas tendo acesso desde 2009 e muitos blogueiros acreditam que suas comunicações são monitoradas. Cibercafés se tornaram populares no país, mas foram fechados por oferecerem serviços de VOIP como o Skype.
Tanto o Skype como o Tor foram proibidos no país e o governo impôs duras penas de prisão aos infratores. Usuários podem pegar até 15 anos de prisão por usarem programas como o Skype ou similares.
Apesar das garantias constitucionais de liberdade de imprensa e o acesso à informação, o governo etíope controla rigorosamente a internet e a mídia online.
Não é novidade que o país mais isolado do mundo, a Coreia do Norte, também tenha controles rígidos da internet e da mídia, com residentes forçados a contrabandear informações e notícias para dentro e fora do país através de sua fronteira norte com a China.
Mas o que é mais surpreendente é que mais e mais norte-coreanos têm adquirido telefones celulares nos últimos anos, com mais de 1 milhão de assinantes no país, segundo um artigo de julho do Wall Street Jornal.
Houve um boom no contrabando de telefones celulares no país nos últimos anos, mas o líder Kim Jong-Un lançou “uma campanha multiagência sem precedentes para reprimir” os dispositivos, informou a Rádio Free Asia (RFA) em outubro. A maioria dos telefones é contrabandeada pela China.
Uma fonte na área disse à RFA que, uma vez que um sinal seja detectado, investigadores seriam despachados “imediatamente” para a área para encontrar o infrator. A medida visa coibir ligações telefônicas internacionais e a utilização da internet.
Cuba, que tem sido chamado de o país mais censurado no hemisfério ocidental, só levantou a proibição de celulares, junto com outros bens de consumo, em março de 2008.
Em 2011, a “censura oficial foi codificada em lei e aplicada atentamente”, disse o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, enquanto “o governo perseguiu jornalistas críticos com prisões arbitrárias, detenções de curto prazo, espancamentos, campanhas de difamação, vigilância e sanções sociais”.
Um artigo do dia 7 de dezembro disse que as linhas telefônicas pertencentes ao Hablalo Sin Miedo – um grupo de mídia alternativo que tenta contornar a censura em Cuba – foram bloqueadas pelo monopólio estatal cubano sobre as telecomunicações, informou o Hispanic Business. A instalação do Hablalo era muito usada por ativistas cubanos dos direitos e jornalistas que procuram publicar notícias não divulgadas na mídia estatal.
Turcomenistão
O Turcomenistão é um dos países mais restritos e isolados do mundo, com a internet disponível apenas para uma pequena parte da população do país – geralmente as elites.
“Ele [o Turcomenistão] tem a menor taxa de penetração de acesso à internet e o mais alto grau de controle de primeira geração”, disse a ONI, acrescentando que “a censura é onipresente”. Há apenas mídias estatais operando no Turcomenistão e jornalistas estrangeiros são fortemente impedidos de entrar no país. Durante a recente eleição presidencial, que viu Gurbanguly Berdymukhamedov receber 97% dos votos, poucas mídias estrangeiras relataram a respeito usando o serviço local de telecomunicações na capital de Ashgabat.
“O governo tem procurado estabelecer um controle completo da internet para evitar qualquer ameaça potencial que o acesso não monitorado possa representar ao regime”, com apenas uma rede estatal de telecomunicações gerenciando o serviço, disse a ONI. Há também cerca de 10 pontos de acesso público à internet no país.
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