O ministro das finanças da Índia, Palaniappan Chidambaram, apresentou o 82º orçamento da União hoje. A Índia enfrenta um dos períodos de crescimento mais lento nos últimos tempos e o orçamento espera reacender o crescimento por meio de maiores gastos e tributação.
(Valores cambiais atuais podem ser vistos aqui)
Chidambaram culpou o alto déficit fiscal, a política monetária apertada e a baixa poupança pelo crescimento lento do país. A taxa de crescimento potencial da Índia é de 8%, mas o Banco da Índia indexou-o em 5,5% para o ano fiscal de 2013. Controlar a inflação e o déficit são as principais preocupações.
Espera-se superar os déficits em conta corrente por meio do investimento direto estrangeiro (IDE), de investidores institucionais estrangeiros (IIE) ou empréstimos externos. O investimento estrangeiro é fundamental para impulsionar o crescimento, disse o ministro. Os déficits aumentaram quando as exportações testemunharam uma desaceleração e uma grande dependência de petróleo, carvão e ouro. O déficit fiscal atual é de 5,5% e planeja-se reduzi-lo para 4,8%.
A despesa orçamental é de Rs 16,65,297 crores. Numa grande onda de modernização, o Ministério da Defesa aumentou em 14% seu orçamento e o Ministério das Finanças deu-lhe Rs 2,03,672 crores para 2013-14, com a promessa de fornecer qualquer fundo adicional necessário para a segurança nacional.
Infraestrutura
Projetos rodoviários de 3.000 km serão iniciados nos primeiros seis meses de 2013. Um setor regulatório para rodovias será introduzido. Haverá dois novos grandes portos em Andhra Pradesh e Bengala Ocidental. O terminal de importação Dabhol GNL de 5 milhões de toneladas operará a plena capacidade em 2013-14. Sete novas cidades estão sendo identificadas no eixo Déli-Mumbai.
Saúde e energia sustentável
Rs 1,106 crores serão alocados para a indústria de medicina alternativa e Rs 4,727 crores para a educação e pesquisa médica. O Instituto Indiano de Biotecnologia será criado em Ranchi. Rs 800 crores serão dedicados para promover a energia eólica. Fundos com juros baixos serão fornecidos para a promoção de energia limpa. Serão desenvolvidos esquemas para que as cidades convertam resíduos em energia. Rs 37,000 crores serão destinados à saúde.
Programas de Castas e minorias
Há esquemas amplos e fundos no orçamento para os mais vulneráveis na sociedade, como tribos, mulheres e jovens. Rs 3,511 crores foram atribuídos ao Ministério das Minorias. Milhares de bolsas de estudo serão concedidas a estudantes de comunidades menos desenvolvidas. O Ministério do Desenvolvimento Rural receberá Rs 80,195 crores. Rs 41,561 crores serão atribuídos ao Programa de Castas e Rs 24,598 crores para questões tribais.
Mulheres e crianças
Rs 1,000 crores serão destinados para melhorar a segurança das mulheres. Uma soma adicional de Rs 200 crores será dada ao Ministério do Bem-Estar das Mulheres e da Infância para tratar questões de mulheres vulneráveis. Rs 17,700 crores serão atribuídos ao Planejamento Integrado do Desenvolvimento Infantil. O primeiro banco feminino do setor público receberá Rs 1,000 crores de investimento e está previsto para começar em outubro.
Investimento
As bolsas de valores começarão a segmentar a dívida dedicada. Os IIEs serão autorizados a negociar no segmento de derivativos cambiais. Pequenas e médias empresas (PME) terão autorização para serem listadas em bolsas de PME sem oferta pública. A indústria de semicondutores não será mais obrigada a pagar tarifas aduaneiras na compra de equipamentos e máquinas. Não haverá imposto para tapetes de juta feitos artesanalmente.
Bancos e seguros
Os bancos agora podem atuar como corretores de seguros e têm permissão para vender seguros. Haverá uma infusão de capital de Rs 14,000 crores em bancos do setor público em 2013-14. Todos os bancos regionais rurais e bancos cooperativos serão conectados por intranet até o fim do ano.
Renda e outros elementos
Não há mudanças no imposto de renda pessoal ou nas taxas de impostos diretos em relação ao ano anterior. Será concedido crédito fiscal de Rs 2,000 para todos na faixa salarial de Rs 2-5 lakhs. Mas haverá imposto adicional de 10% para os super-ricos (renda tributável anual de Rs 1 crore) e empresas com renda superior a Rs 10 crores.
Os impostos de cigarros aumentaram 18%; imposto especial sobre SUVs aumentou 27%; e o imposto sobre a prata aumentou 4%. O limite de isenção de impostos para ouro aumentou para Rs 50,000 para homens e Rs 1,00,000 para as mulheres.
Indivíduos que tomam empréstimos pela primeira vez de até Rs 25 lakhs obterão dedução extra nos juros de até Rs 1 lakh.
Restaurantes ficarão mais caro. Haverá impostos de 6% para telefones que custam mais de Rs 2,000. E o imposto aduaneiro para carros de luxo será de 100%.
Os estados indianos orientais anteriormente negligenciados receberão Rs 1,000 crores para fins agrícolas.
Os novos impostos recolherão Rs 18,000 crores para o governo. 839 canais de rádio FM deverão ser leiloados no ano fiscal de 2014. O ministro disse, “Fazer negócios na Índia deve ser visto como fácil e amigável.” Na conclusão de seu discurso sobre o orçamento no Lok Sabha hoje, Chidambaram disse que a Índia é a 10ª maior economia do mundo. Ele disse, “Podemos nos tornar a 8ª ou talvez a 7ª maior em 2017. Em 2025, poderíamos ser uma economia de 5 trilhões de dólares.” Citando Swami Vivekananda, ele disse, “Toda a força e auxílio que vocês desejam está dentro de vocês mesmos. Portanto, façam seu próprio futuro.” O Orçamento Geral de 2013-14 é um passo firme em direção a esse futuro, acrescentou Chidambaram.
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