Desoladora esperança de reforma com nova liderança chinesa

21/11/2012 04:28 Atualizado: 21/11/2012 04:28
Os novos líderes Xi Jinping (direita) e Li Keqiang (esquerda) em 29 de setembro no Grande Salão do Povo em Pequim (Feng Li/Getty Images)

A posse da nova liderança do Partido Comunista Chinês (PCC), incluindo a nomeação de cinco novos componentes para o Comitê Permanente do Politburo – muitos dos quais são leais a um ex-líder linha-dura do PCC – quebrou a esperança de reforma no país, segundo analistas do sistema político chinês.

Analistas notaram que um número de camaradas reformistas do PCC foi excluído, enquanto os conservadores foram incluídos, assim, eles se preocupam que o novo líder chinês Xi Jinping e seu primeiro-ministro Li Keqiang não sejam capazes de ter o poder de decisão necessário para pressionar por reformas. Estes observadores temem que qualquer tentativa de reforma, se existir, provavelmente será dificultada ou protelada por esses outros membros do Comitê Permanente do Politburo e os interesses que eles representam.

Hu Jintao, o predecessor de Xi Jinping, também teve de mostrar deferência a Jiang Zemin, o ex-líder chinês e chefe de uma poderosa facção. Jiang Zemin foi capaz de desempenhar um forte papel na mudança de pessoal no Comitê Permanente durante o Congresso Nacional recentemente concluído.

De acordo com Chen Pokong, um comentarista político norte-americano, as nomeações dos membros do Comitê Permanente são totalmente antidemocráticas. Eles são frequentemente designados pelos antigos chefes do PCC e por meio de negociatas atrás de portas fechadas.

Este gerontocracia tornará mais difícil para a China reformar seu sistema político, disse Chen Pokong à emissora NTDTV.

A perspectiva de que nenhuma reforma acorrerá é preocupante para os especialistas, considerando as questões importantes que estão sobre a mesa.

Eles são realmente sérios?

Os tipos de reformas necessárias para manter um nível razoável de crescimento econômico na China inevitavelmente tocarão em temas politicamente sensíveis.

Kenneth Lieberthal do Instituto Brookings chama alguns dessas de “frutos importantes e maduros” ou “coisas tão obviamente tão contraproducentes a este ponto que, se eles não fizerem algo, você se questionaria sobre o que é que eles estão fazendo”. Lieberthal falou num evento recente no Brookings em Washington.

Lieberthal nomeou três políticas fundamentais de reforma. Em primeiro lugar, eliminar o hukou, ou sistema de registo habitacional. “É a maior fonte de desigualdade de riqueza na China. Como você poderia economizar ou investir num imóvel se você mantem um sistema que impede que 300 milhões de pessoas nas cidades seriamente ganhem dinheiro, adquiram propriedade e exerçam os direitos de cidadania? Eles têm de fundamentalmente eliminar este sistema”, disse ele.

A segunda alteração é mudar a política do filho único para uma política de dois filhos. O sistema atual é uma “catástrofe demográfica”, disse Lieberthal. “Se eles não podem fazer isso neste ponto, você tem de questionar sua capacidade de realizar qualquer coisa politicamente sensível.”

Uma última alteração é estabelecer um quadro jurídico em que organizações não-governamentais possam operar livremente. Isso será crucial para melhorar o meio ambiente que a China tanto necessita. Atualmente, Lieberthal disse, “Os interesses são concretizados em função dos poluidores. […] É preciso pressão de baixo para se mover seriamente.”

Todas essas mudanças, e mais, são necessárias para “fazer a curva” para onde a economia chinesa estará em uma década a partir de hoje. “Eles têm de tomar algumas decisões importantes que eles já delinearam, mas não implementaram […] ou se você olhar para a curva, eles estão mergulhados em problemas, que se aprofundarão daqui a dez anos.”

Barreiras para a reforma

Diferente dos países ocidentais, onde um presidente ou primeiro-ministro pode escolher seu gabinete – ou mesmo na antiga China, quando conselheiros de confiança podiam ser colocados em papéis-chave – os líderes do PCC têm de aceitar os colegas que recebem, que resultaram da luta política e de compromissos com camaradas seniores poderosos.

Hu Jintao tem sido criticado por ter sido um líder incompetente que permaneceu sob a sombra de Jiang Zemin. Chen Pokong diz que ele falhou em buscar medidas de reforma porque suas mãos estavam atadas.

Xi Jinping também terá de lidar com interesses conflitantes e o “Gabinete” servindo a seu lado poderá não estar interessado em implementar suas ideias.

Como o Epoch Times informou anteriormente, o maior problema dividindo a liderança do PCC envolve a responsabilidade pela perseguição à disciplina espiritual do Falun Gong.

A facção de Jiang Zemin tem procurado se manter no poder a fim de evitar ser responsabilizada pelos crimes contra a humanidade cometidos na perseguição aos praticantes do Falun Gong. A necessidade da facção de Jiang Zemin de permanecer no controle resultou nos últimos meses numa luta quase aberta entre os líderes do PCC.

Com vários dos novos membros do Comitê Permanente tendo fortes laços com Jiang Zemin, as chances de o Comitê Permanente fazer uma mudança política em relação ao Falun Gong parecem remotas.

Além disso, há diferenças de longa data sobre a reforma política.

Por exemplo, o premiê Wen Jiabao, que está de saída do cargo, defendeu regularmente a reforma política, enquanto Wu Bangguo, um poderoso líder do PCC, pronunciou os “Cinco Nãos”: sem eleições multipartidárias, sem pluralismo, sem separação dos poderes, sem sistema federal e sem privatização.

Reforma, desta forma, não dará em nada, disse Chen Pokong.

Hu Ping, editor-chefe da revista dissidente ‘Primavera de Pequim’, disse à NTDTV que a corrupção é tão desenfreada na China que a maioria dos oficiais do PCC enfrentará investigação se novos líderes introduzirem reformas. Portanto, eles resistirão obstinadamente a qualquer tipo de reforma democrática, disse Hu Ping.

O ativista da democracia Mou Chuanheng disse que a maioria dos representantes do congresso se beneficiou do “sistema socialista com características chinesas” e teme que a reforma política ameace sua liderança absoluta.

Xi Jinping e Li Keqiang não serão capazes de vencer um ambiente tão rígido e endurecido no PCC, mesmo que queiram deixar sua marca e fazer as coisas a sua maneira, disse Mou Chuanheng.

Portanto, a esperança de reforma para a China só pode vir do povo. Somente quando o povo mostrar sua força e exercer pressão suficiente poderão os dissidentes reservados do PCC se juntar a eles e romper o padrão, concluiu Mou Chuanheng.

Matthew Robertson contribuiu para este artigo.

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Nota do Editor: Quando o ex-chefe de polícia de Chongqing, Wang Lijun, fugiu para o consulado dos EUA em Chengdu em 6 de fevereiro, ele colocou em movimento uma tempestade política que não tem amenizado. A batalha nos bastidores gira em torno da postura tomada pelos oficiais em relação à perseguição ao Falun Gong. A facção das mãos ensanguentadas, composta pelos oficiais que o ex-líder chinês Jiang Zemin promoveu para realizarem a perseguição ao Falun Gong, tenta evitar ser responsabilizada por seus crimes e continuar a campanha genocida. Outros oficiais têm se recusado a continuar a participar da perseguição. Esses eventos apresentam uma escolha clara para os oficiais e cidadãos chineses, bem como para as pessoas em todo o mundo: apoiar ou opor-se à perseguição ao Falun Gong. A história registrará a escolha de cada pessoa.