Autoridades locais do Partido Comunista Chinês (PCC) têm despejado à força e violentamente pessoas de suas casas e propriedades antes de tomá-las numa tentativa de compensar os déficits orçamentários locais, segundo um relatório da Anistia Internacional.
Nos últimos dois anos, os despejos forçados para limpar o caminho para empreendimentos comerciais na China têm estado no auge, disse na quinta-feira a organização de direitos humanos sediada em Londres.
“Os governos locais têm emprestado grandes somas de bancos estatais para financiar projetos de estímulo e agora contam com a venda de terras para cobrir os pagamentos”, motivando-os a expulsar os moradores, disse o grupo. Tanto moradores urbanos quanto rurais têm sido alvo.
A prática resultou em mortes, perseguição, espancamentos, prisão e outras violações de direitos dos cidadãos chineses, disse o grupo.
Dos 40 despejos forçados examinados, disse a Anistia, nove resultaram em morte de pessoas que protestavam contra o ato. Por exemplo, uma mulher de 70 anos, Wang Cuiyan, foi enterrada viva por uma escavadeira em março de 2010 quando uma equipe foi destruir sua casa na cidade de Wuhan.
Algumas pessoas, enfrentando tal pressão, até puseram fogo em si como protesto, acrescentou o grupo.
Num exemplo recente, uma casa pertencente a uma família uigur na região noroeste de Xinjiang foi demolida e sua terra tomada depois que a família rejeitou a compensação inadequada que lhes foi oferecida pelas autoridades locais. A Rádio Free Asia (RFA) informou nesta sexta-feira que a família apelava há mais de três anos contra os planos.
“Pedimos a eles para avaliarem nossa casa de forma justa, mas eles não ouviram e simplesmente arrasaram nossa casa”, disse Rebiya Yusup, cuja casa de família foi destruída, à RFA. Mais tarde, não foi possível estabelecer contato novamente e é possível que ela tenha sido detida pela polícia, informou a RFA.
Ao mesmo tempo, o PCC está permitindo que às autoridades locais realizarem os despejos enquanto os promove, porque eles foram capazes de alcançar crescimento econômico, independente da abordagem adotada, disse a Anistia.
“É preciso haver um fim para os incentivos políticos, ganhos fiscais e avanços na carreira que incentivam as autoridades locais a continuarem com tais práticas ilegais”, disse Nicola Duckworth, um pesquisador sênior da Anistia, num comunicado. Duckworth apelou ao regime chinês para colocar um fim aos despejos.
As autoridades não costumam consultar os moradores locais, nem fornecem alojamento para eles, como exigido pelo direito internacional. A compensação também é muitas vezes inadequada, enquanto oficiais do regime estão presentes para vender rápido o imóvel para desenvolvedores.
“Os governos locais e agentes imobiliários frequentemente contratam bandidos armados com barras de aço e facas para coagir os moradores”, disse a Anistia, acrescentando que “a polícia quase nunca investiga tais crimes”.
A Anistia citou um exemplo disso, dizendo que em 2011 a polícia de um vilarejo na província de Jiangsu atacou agricultores para forçá-los de suas terras. Cerca de 20 mulheres da aldeia foram então levadas e espancadas.
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