Defender empresas estrangeiras acusadas de monopólio é ilegal na China

16/08/2014 11:22 Atualizado: 16/08/2014 11:22

Recentemente, empresas estrangeiras na China têm estado receosas de serem acusadas de monopólio pelo regime chinês, especialmente despois que as empresas Audi e Microsoft que foram atacadas recentemente. Agora, um especialista chinês, que trabalhava defendendo uma empresa americana contra acusações de violar a Lei de Defesa da Concorrência da China, foi punido.

O economista e estudioso chinês Zhang Xinzhu foi demitido pelo Grupo Consultivo de Peritos Antimonopólio do Conselho de Estado da China por “violação da disciplina de trabalho”, segundo um anúncio oficial em 12 de agosto.

Uma fonte oficial conhecedora do caso disse a mídia estatal China News que Zhang foi contratado por um alto salário pela empresa internacional americana de semicondutores Qualcomm Incorporated, para fornecer evidências econômicas de que não era um monopólio na China. Sua contratação teria violado gravemente a disciplina do grupo consultivo.

Comentando sobre sua demissão, Zhang interpretou a medida como uma ação injusta por ele estar simplesmente defendendo uma empresa estrangeira, segundo o Diário da Zona de Livre Comércio de Shanghai.

“É como se eu defendesse alguém que enfrenta uma sentença de morte. Cada caso tem seus demandantes e réus. Você deve conceder-lhes o direito de fala e defesa”, disse Zhang.

Zhang Xinzhu indicou que o líder do grupo consultivo, Zhang Qiong, exigiu em junho que ele escrevesse um relatório criticando as próprias ações em relação à defesa da Qualcomm.

“Ele [Zhang Qiong] me disse que eu não deveria falar por uma empresa estrangeira, que eu não deveria me opor ao governo, mas eu me recusei [a escrever o relatório me autocriticando].”

A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR) da China lançou a investigação de antimonopólio sobre a Qualcomm em dezembro passado, concentrando-se em alegações de que a empresa tem sobrevalorizado a taxa de licença de patentes. A CNDR anunciou em agosto que encontrou evidências de monopólio por parte da empresa.

A China tem reforçado recentemente o poder de uma campanha antimonopólio que visa empresas estrangeiras, com várias estrangeiras de tecnologia e indústria automobilística enfrentando diversos níveis de sanções.

Quatro escritórios da Microsoft Corporation na China foram inspecionados em julho por secretarias estatais e o Chrysler Group LLC, Audi AG, Mercedes-Benz e Toyota têm sido investigados desde então.

A CNDR anunciou em 6 de agosto que concluiu as investigações de monopólio em 12 fábricas automobilísticas japonesas. Um grande número de empresas estrangeiras cedeu e baixou os preços dos carros e peças de automóveis.

Em 11 de agosto, a Audi AG admitiu ter violado a lei antitruste da China e pode enfrentar uma multa de 1,8 bilhão de yuanes (c. US$ 292 milhões), o que seria a maior multa até hoje por violar a lei antitruste da China, segundo a mídia estatal Beijing Times. O valor é calculado entre 1-10% da receita de vendas anual do ano anterior, segundo a reportagem.

Além de fiscalizar as empresas estrangeiras no país, o regime comunista chinês também baniu 10 produtos da Apple Inc. a partir de julho deste ano, que foram incluídos na lista de itens proibidos pelo Estado, incluindo o iPad, iPad mini, MacBook Pro e MacBook Air, informou a matéria.