Declaração global de liberdade na internet pede internet aberta

05/07/2012 03:00 Atualizado: 05/07/2012 03:00

O músico Moby participa de uma conferência de imprensa sobre liberdade na internet em 18 de maio de 2006 na Colina do Capitólio em Washington DC. (Alex Wong/Getty Images)A declaração de lutar por uma internet aberta, para dar aos internautas a liberdade de opinarem, inovarem, compartilharem ideias e se comunicarem uns com os outros foi assinada por cerca de 100 organizações para lançar uma campanha global.

Os signatários da iniciativa ‘Salve a Internet’ inclui uma gama de grupos de direitos humanos como a Anistia Internacional e a ‘American Civil Liberties Union’, empresas de tecnologia como o Mozilla e websites de mídia social como o Reddit. Eles se opõem ao que veem como uma crescente ameaça à liberdade na internet proveniente de leis como a SOPA (Lei de Combate à Pirataria Online) e a PIPA (Lei de Prevenção a Ameaças Reais Online à Criatividade Econômica e ao Roubo de Propriedade Intelectual) nos Estados Unidos e o multilateral ACTA (Acordo Comercial Anticontrafação).

A assinatura da declaração vem enquanto o Parlamento Europeu está prestes a votar o ACTA, que é apoiado pelos Estados Unidos e os principais estúdios de Hollywood, para reprimir o roubo de propriedade intelectual em todo o mundo. No entanto, sinais indicam que é provável que os legisladores europeus rejeitem a medida. A votação final sobre o ACTA está prevista para quarta-feira.

O lobby da internet aberta também conseguiu pressionar o Congresso dos EUA a recuar sua decisão de aprovar a SOPA e a PIPA, mas ativistas alertam que mais propostas semelhantes poderiam se seguir.

Os defensores desses projetos argumentam que apesar do roubo de propriedade intelectual custar ao entretenimento e outras indústrias bilhões de dólares por ano, que essas medidas mudarão muito pouco como as pessoas usam a internet e websites de mídia social.

Objetivo da campanha

Josh Levy, o diretor da campanha de internet da Free Press, que administra a iniciativa ‘Salve a Internet’, diz que a campanha se dirige aos usuários comuns da internet. “O primeiro passo é fazer tantas pessoas quanto possível participarem dessa declaração. Fazer as pessoas falarem sobre isso em suas salas de estar, na rua ou num café”, diz ele.

Segundo Levy, a política da internet está numa fronteira crítica. “Isso é uma conversa que vem ocorrendo há anos. Com esta declaração, estamos dizendo que estamos num momento histórico agora. O que estamos fazendo é dar-lhe alguma forma e momento. Todo mundo que está envolvido entende a necessidade da internet aberta”, diz ele.

Os signatários da iniciativa dizem que não estão apenas lutando contra legislações como a SOPA ou o ACTA, mas estão defendendo o uso da internet livre como um direito humano básico.

Os ativistas querem que indivíduos e organizações de todo o mundo assinem a ‘Declaração de Liberdade na Internet’ e seus princípios: sem censura; acesso universal e rápido; conexões acessíveis; abertura de tal forma que as pessoas possam livremente se conectar e se comunicar; liberdade de inovar sem permissão, punição ou restrição e proteção da privacidade dos usuários.

O website Free Press tinha recolhido 26.602 assinaturas até quarta-feira.