Nesta sexta-feira (18), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu início à análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Cunha e aliados querem apressar o rito e para isso, querem realizar sessões diárias, segundo reportagem da Folha.
O peemedebista passou o início da semana acertando com aliados para que se mantenha o quórum no plenário às segundas e sextas, porque o processo do impeachment conta os prazos em sessões plenárias. É difícil encontrar parlamentares em Brasília às segundas e sextas, principalmente por não haver trabalhos na Casa nesses dias.
Desse modo, a presidente Dilma tem o prazo de 10 sessões para entregar sua defesa. A partir disso, a comissão especial deverá decidir sobre a continuidade ou não do impeachment no prazo de cinco sessões. Segundo Cunha, o líder do governo José Guimarães (PT) disse que Dilma vai entregar sua defesa antes do término do prazo, já na terça-feira (24).
No momento em que os deputados expõem suas ideias no plenário, a primeira a falar foi Erika Kokay (PT), que defendeu o ex-presidente Lula e atacou o senador Aécio Neves (PSDB), dizendo que ele “tem medo das urnas e de Furnas”. Já o peemedebista Rogério Peninha Mendonça condenou as explicações dadas pelo governo sobre o termo de posse de Lula para chefe da Casa Civil.
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Na apreciação de Cunha, “o parecer da comissão é uma etapa de passagem (…). Independente da decisão do colegiado, o plenário vai se manifestar ao fim e é ele que vai decidir a abertura ou não do processo de impeachment. Então, se a comissão vai aprovar ou não o parecer é absolutamente irrelevante para a decisão final. A importância que estão dando para a formação da comissão é relativa”
Para que o impeachment possa ser estabelecido, é preciso que 342 deputados votem a favor. Depois o Senado Federal
pode aceitar ou não a decisão da Câmara. Caso aceite, Dilma deverá ficar afastada por 180 dias, enquanto se procede ao exame da validade das acusações no pedido de impeachment.
Nesta quinta (17), Rogério Rosso (PSD-DF) foi eleito para a presidência da comissão e Jovair Arantes (PTB-GO), para a relatoria. Os dois são aliados de Cunha e, portanto, não estavam entre as opções do Planalto, que foi obrigado a concordar.
